DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. ADERIDO: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA.
SANTANA DO CARIRI, 16 DE AGOSTO DE 2024,
MARCIO DO CARMO DA SILVA-
Autoridade Competente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:DC7F7EC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1608001/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Luiz Paulo Alencar Bráulio, para verificar a possibilidade de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família; CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 1006001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família constante no Processo Administrativo nº 20240406001; CONSIDERANDO, que com base na Lei complementar Nº 357/97, de 12 de maio de 1997, em seu art.85 onde reza que “...poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil...”; CONSIDERANDO, ainda que o requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família; RESOLVE:
Art. 1° - DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, (16/08/2024 a 14/11/2024) ao servidor Luiz Paulo Alencar Bráulio, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II 100H, matrícula 599 e o cargo de Professor Educação Básica (INGLÊS)100H, matrícula 1933, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 16 de agosto de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:00011107
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20240807/0001-25 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA TOCA DO VALE” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: F VILDEMAR S DA COSTA. CNPJ/MF Nº 15.484.236/0001-18. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:893D2C73
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20240807/0002-27 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA ZÉ CANTOR” VISANDO A
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS
COMEMORAÇÕES
ALUSIVAS
AOS
128
ANOS
DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER
REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA
PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: ICZ
GRAVACOES,PARTICIPACOES
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA(ZE CANTOR. CNPJ/MF Nº 43.915.507/0001-88. Valor
Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3B834914
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20240807/0002-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DA ATRAÇÃO ARTISTICA “BANDA MARA PAVANELLY”
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR
OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER
REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. Fundamento
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 16 de agosto de 2024. ALANA SELSA
PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente:
PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 20.211.797/0001-83. Valor Global: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:EF515A54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE- CE001/2024: