DOMCE 19/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 22 de Julho de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0A836D01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE- CE002/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA;

Senador Pompeu/CE, 22 de Julho de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:957FAD77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO - CARTA DE CREDENCIAMENTO

CARTA DE CREDENCIAMENTO SENADOR POMPEU-CE, em 16 de Agosto de 2024.

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2024

Prezado (a) Senhor (a),

Cumprimentando-a cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A propósito, vimos informar-lhe que a empresa LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 33.598.476/0001-25 atendeu a todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, CREDENCIADA na Ordem n° 01 para a prestação dos serviços, conforme especificações e quantitativos do item 10.2 do Estudo Técnico Preliminar, constante do Edital, descritos em anexo, para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Assim, fica vossa senhoria ciente de que estará apto (a) a formalizar termo de contrato com a Secretaria de Saúde, para o fim específico da prestação de serviços conforme tabela abaixo, quando a necessidade efetivamente se verificar, ocasião em que formalizaremos a devida convocação.

Atenciosamente,

SARA THAYSE DE SOUZA Secretária de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B939B9CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE” – SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital de Chamamento Público Nº 007/2024 - Seleção de Agente Cultural Pessoa Jurídica para realizar Festival de Arte e Cultura CLASSIFICAÇÃO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE CNPJ PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO 01 PSJ ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA PEDRO BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR 20.328.*** /0001-84 68 CLASSIFICADO

Várzea Alegre - CE, 16 de agosto de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7D6FB778