DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23221.000225/2024-42. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em face da revisão de valores com a inclusão do adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.331,68. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23220.001030/2021-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0324- 28 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 113/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/ 09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.638,68. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU Dia 16/08/2024, Nº 158 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024. ONDE SE LÊ: MARISTELA BARBOSA CARDOSO, LEIA-SE: FRANCISCO JOSE RIVERA PINEDO. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158885 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23544.000544/2019-06. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento ao contrato nº 02/2019, firmado entre as partes em 19/11/2019 para a prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, é a repactuação dos valores firmados conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação, no estado do espírito santo e do sindicato dos trabalhadores de empresas de limpeza pública e serviços similares no estado do espírito (sindilimpe), registrada no mte sob o número es0001 santo 18/2024, do decreto do governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do ipca referente ao período de jul/23 a mar/24, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato original e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.260,88. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,52 .R$ 4.692,36 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Libras - Língua Brasileira de Sinais .Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação em Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com especialização em Libras; ou Graduação em qualquer área com comprovação de proficiência em Libras (CAS; Prolibras) .1 - AC .40 horas *AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 23/8/2024 até às 23h59min do dia 5/9/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 6/9/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 19/8/2024. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Processo 23249.033081.2024-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IAN MOURA MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57, de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 16/08/2024 a 15/18/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IAN MOURA MARTINS. EDITAL Nº 28, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Rosário, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Processo Seletivo Público simplificado para a contratação de Professor substituto na área de Informática, em regime de 40 horas semanais. O Edital completo encontra-se no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREAO FILHO