DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Á R EA REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO CH SEMANAL .V AG A S .CADASTRO RESERVA . . . . .AC .PP .PcD .AC .PP .PcD . .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras .40 horas .1 .- .- .3 .1 .1 . .Biologia .Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Ciências Naturais com Habilitação em Biologia .40 horas .1 .- .- .3 .1 .1 . .História .Licenciatura em História; Licenciatura em Ciências Humanas com Habilitação em História .40 horas .1 .- .- .3 .1 .1 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 - Período: de 23/08/2024 à 06/09/2024 (exclusivamente via internet); 2.2 - Valor das Inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais); 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. VILSON DE ALMEIDA SOUSA CAMPUS CODÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 08/2023, celebrado com a empresa b. M. De almeida eirelli, cujo objeto é prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão(ifma)-campus codó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2023, solicitado através do processo nº 23249.026930/2024-61.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.266,68. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). CAMPUS SANTA INÊS EDITAL Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETRELETRÔNICA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designado pela PORTARIA N° 35/2024 - GAB-SIN/CAMP- SIN/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no processo nº 23249.035961.2024-11, da Área/Disciplina: História, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 22/08/2024 a 05/09/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). RUYDEIGLAN GOMES LIMA Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês Em Exercício CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158286 Nº Processo: 23249030132202434 . Objeto: Contratação de serviços continuados com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de Auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, piscineiro, soldador e vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para a Administração e conforme previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 16/08/2024. EVANDRO DE CARVALHO GOMES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/08/2024. CLAUDIO LEAO TORRES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.374.594,48. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 16/08/2024) 158286-26408-2024NE800077 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000566/2023-29. Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Suprimir 23,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.017,32 (quarenta e quatro mil e dezessete reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função da supressão.. Vigência: 14/08/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.043,88. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 107/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES, CPF n° 013.xxx.xxx- 09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo: 16.08.2024 a 15.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jorge Augusto Santos das Mercês, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005649/2024-87. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms) campus corumbá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 265.879,34. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.349.151/0001-03 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 85/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531,30. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).