DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí, Campus Angical, Campus Campo Maior, Campus Cocal, Campus Corrente, Campus Dirceu Arcoverde, Campus Floriano, Campus José de Freitas, Campus Oeiras, Campus Parnaíba, Campus Paulistana, Campus Pedro II, Campus Picos, Campus Pio IX, Campus Piripiri, Campus São João, Campus São Raimundo Nonato, Campus Teresina Central, Campus Teresina Zona Sul, Campus Uruçuí e Campus Valença, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.003215/2023-19. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do serviços especializados e continuados de copeiragem, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e epi's necessários e adequados a sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 84.920,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.000778/2024-18. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Copeiragem ou Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 615.118,92. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação-ICTI do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.773,16. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 19/08 A 17/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09 h (Horário de Brasília). PRESIDENTE DA COMISSÃO: Eliane Vogado Mendes. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL - UASG 158358, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE. Designado pela Portaria nº 20/2024 - DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 15 de março de 2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA ,conforme discriminado abaixo: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no http://www.ifpi.edu.br/ e também no endereço: Rua Nascimento nº 746, Bairro: Centro - Angical do Piauí (PI) ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] telefone (86) 99410-9731. SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172002722202246. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 15/08/2024) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23181.000811/2023-20. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.073,76. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154705 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23185.000869/2022-52. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, (iIIou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-icti do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.691,06. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000908/2023-82. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI Campus Valença do Piauí conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital, termo de referência e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 3.388,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002834/2024-80. Dispensa Nº 70/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de desenvolvimento institucional "Aferição de cotas para ingresso discente_2024.2-2025.1". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 549.976,28. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 23421.001856/2020-07. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 083/2020-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.00189/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.993,24. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2024 - UASG 158365 Número do Contrato: 180/2023. Nº Processo: 23093.001932/2023-88. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do Contrato nº 180/2023 - PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos do decreto nº 11.864/23. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.561,76. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23426.000811/2021-48. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 074/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.781,57. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.003410/2024-81. Dispensa Nº 438/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado e drenagem do estacionamento do campus vacaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 329.924,18. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23365.000582/2023-95. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 11/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.415,60. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).