DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900062 62 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FELIZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: SANDRA DE OLIVEIRA- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025. Data e Assinatura: 01/08/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: JULIANA BORGES PEDROTTI- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025. Data e Assinatura: 01/08/2024. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23371.000299/2021-12. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/09/2024 e término em 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.729,62. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 652.919,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.122.509,85. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158484 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.000565/2021-26. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002,66. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HÉLLEN DAYANE FALCÃO, Área DE LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Libras e Educação Inclusiva. INÍCIO: Período de 16 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante e HÉLLEN DAYANE FALCÃO, Contratada. CAMPUS CACOAL EDITAL Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo: . .Á R EA .JORNADA DE TRABALHO .V AG A S ( AC ) .FORMAÇÃO EXIGIDA . .QUÍMICA .40 .01 .Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química; Ciências: Habilitação em Química; Bacharelado em Química As inscrições serão realizadas no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23243.003001/2023-53. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.232,10. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23243.003001/2023-53. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 24.551.388/0001-87 - JOSE CARLOS DA SILVA 54923301953. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de valores conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.683,25. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JOAO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 15/08/2024 a 15/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Joao Paulo Adams, Contratado. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 11/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FRANCISCO MARCELO DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 27/08/2024 a 27/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Filosofia, nº 11/2023, firmado em 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Francisco Marcelo da Silva, Contratado. AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de MULTA e ADVERTÊNCIA, à empresa DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001-44, devido ao descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos funcionários assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.006228/2024-31. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitação CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 17/08/2024 17/09/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 18/06/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIAS SISTÊMICAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica notificada a Srª Maria Angelica Goncalves da Silva, CPF: .552.597-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a NTC 71/2021 - DGP/IFRR, constante nos autos do processo nº 23231.000418.2020-51, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 46.113,26 (quarenta e seis mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos). O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao- gru. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Dados para emissão da GRU Unidade Gestora Arrecadadora: 158152 Código de Recolhimento: 18806-9 Competência: 08/2012 Pelo presente, fica notificada o Srº Adaires Cavalcante Lima, CPF: .537.001-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a decisão, constante nos autos do processo nº 23231.000917.2021-29, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 572,24 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, o notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao- gru. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Dados para emissão da GRU Unidade Gestora Arrecadadora: 158152 Código de Recolhimento: 18806-9 Competência: 03/2018 GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA Diretora de Gestão de Pessoas