DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900064 64 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações: 1. Retifica o ANEXO I - CRONOGRAMA que compõe o Edital de Abertura conforme o item 11.1, alterando a data de divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova de desempenho didático. Dessa forma o cronograma passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . .DAT A .EVENTO . .15/08/2024 .- Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova de desempenho didático. Leia-se: . .DAT A .EVENTO . .16/08/2024 .- Publicação da relação final dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a realização da prova de desempenho didático. - Publicação da relação final dos(as) candidatos(as) convocados(as) para realização do upload dos títulos. - Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova de desempenho didático. 2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações: 1. Retifica o Edital de Abertura alterando a pontuação do Quadro 4, presente no item 9. DA PROVA DE TÍTULOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Quadro 4 . .Critério .Pontuação Máxima . .Titulação .40,0 . .Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na Área .20,0 . .Experiência Profissional .40,0 . .Pontuação Máxima Total .100,00 Leia-se: Quadro 4 . .Critério .Pontuação Máxima . .Titulação .30,0 . .Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na Área .30,0 . .Experiência Profissional .40,0 . .Pontuação Máxima Total .100,00 2. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 18/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.957,21. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.541,17. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90415/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: XXX.238.666-XX - EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Objeto: Entregas completas. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). CAMPUS INCONFIDENTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 90.401/2024 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica Pnae 90401/2024, para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao 90412/2024, processo 23344.000950.2024-24. Total de itens: 12. Edital disponivel a partir de 19/08/2024 (solicitar pelo e-mail: [email protected]). Maiores informacoes pelo tel. (35) 3464-1200 ramal 9144 / 9145. Abertura das propostas: 10/09/2024, as 09h00. Endereco: Sala do Setor de Compras do Campus Inconfidentes, localizada na Praca Tiradentes, 416, Centro, CEP 37.576-000, Inconfidentes, MG. Entrega das propostas: ate as 16h45 horas do dia 09/09/2024, no Setor de Compras, no endereco mencionado. Inconfidentes-MG, 16 de agosto de 2024. BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Membro da CECAF CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 13/08/2024 a 21/02/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcia Maria da Silva Bem . DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23346.000388/2019-51. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (repactuação). Vigência: 14/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.045.517,57. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.001016/2024-50. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de empresa especializada para fornecimento de cartão de aquisição e gestão de combustível, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 1.551.802,46. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23163.002799/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual - Aplicação do IPCA aos insumos do Contrato. Vigência: 15/08/2022 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.358,56. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EDITAL Nº 122, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº103, de 17/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. ENGENHARIA QUIMICA . . Nome .Nota .Classificação . .Allan Vacareggi Morcelli .95 .1º . .João Delfino Torres .84 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234014106202428. Objeto: Aquisição de automóveis de passageiros. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/08/2024) 158131-26424-2024NE800075