DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900065 65 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Ato de Retificação 2 do EDITAL Nº 53/2024/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 do Concurso público de Provas e Títulos para Provimento deC argos Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, publicado no DOU 16/8/2024, seção 3, no anexo I do Quadro de vagas, adiciona-se à Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAES a área de conhecimento/Regime de Trabalho/ Jornada de Trabalho na área de Assistente Social, 40 horas, com a habilitação exigida para investituda do cargo o Curso Superior em Serviço Social, unidade de lotação Campus Gurupi, com 1 vaga para Ampla Concorrência, e classificando no total máximo 6, conforme o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2024, de 14 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lana Maísy Alves Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 14 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL Nº 36/PSO/REI/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo EDITAL N.º 23/2023/PSO/REI/IFTO, DE 03 DE JULHO DE 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo EDITAL N.º 26/2023/PSO/REI/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.014029/2023-25. FERNANDO MORAIS RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 689.366,68. Leia-se: Valor Total: R$ 18.285,00. onde se lê: 1.1. o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada. 1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. . Leia-se: onde se lê: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada. leia-se: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 2,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024, equivalente a r$ 18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor intrajornada. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941732. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº 04033205000124. 2º Aditivo aumento das diárias do Decreto nº 11.872/2023. Valor Total: R$ 47.693,70, Valor de Contrapartida: R$ 953,87, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO, CPF nº .481.457-*, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº .354.606-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941078. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054994000142. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Portaria N°42, de 19 de fevereiro de 2024 e retificadora a qual altera o anexo I da Portaria N° 304, de 28 de julho de 2023, que dispõe. Valor Total: R$ 352.050,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.041,01, Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-, Convenente: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº .627.292-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942224. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 04243026000111. solicitação de aditivo de majoração de valor das metas I e II. Valor Total: R$ 75.091,04, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,82, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-, Convenente: JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº .198.391-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940859. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de Aditivo ao Convênio 940859/2023.Aditivo de R$ 174.483,09 (Cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos) referente a diferença do aumento do Decreto. Valor Total: R$ 174.483,09, Valor de Contrapartida: R$ 3.489,66, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº .636.914- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23036.004181/2020-93. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.095,66. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065014044202443. Objeto: Aquisição de Bens Culturais para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE LIMA COSTA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 16/08/2024) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 73/2024. Processo: 23065.018637/2024-89. Contrato nº 255/2024 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS, ERICA RENATA VILELA DE MORAIS. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E A 1ª CLASSIFICADA NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 42 - DIDÁTICA E PRÁTICAS EDUCATIVAS - CEDU. . Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato nº 63/2024. Processo: 23065.020558/2024-38. Contrato nº 248/2024 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): VICTOR MENEZES CARDOSO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 16 - SAÚDE COLETIVA. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024. Extrato nº 64/2024. Processo: 23065.019531/2024-01 . Contrato nº 247/2024 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LANA SOUZA CO S T A BRANDÃO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 70 - LINGUAGEM, REPRESENTAÇÃO E PROJETO - ASSISTENTE A - 40H - FAU - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024. Extrato nº 78/2024. Processo: 23065.019555/2024-51 . Contrato nº 257/2024 - C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANDRÉ GONÇA LV ES MACÊNA JÚNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 90 - FÍSICA GERAL - ASSISTENTE A - 40H - IF - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 15/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.021304/2024-37. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Guia de Atividade Física para População com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE/UFAL,TED 965.085/2024 - Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR/Ministério do Esporte - MESP, sob a Coordenação da Profª. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE 1350968. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 272.094,30. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024 Processo UNIFAL-MG: 23087.020368/2023-81. UNIVERSIDADEFEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Lima-Peru). Objeto: desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em qualquer das áreas acadêmicas oferecidas pelas instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 08/07/2024.