DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900066 66 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90051/2024 UASG 150247. No do Processo n° 23066.022946/2024-43, Espécie: Contrato de Comodato n. 13/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa DIAGMASTER CIENTIFICA LTDA, CNPJ n° 09.322.796/0001-73,, Objeto é o comodato de 01 (um) Equipamento automatizado para Hemocultura, para atender as necessidade do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 195/2024, Pregão Eletrônico nº 90051/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 407/2023 Processo: 23066.022054/2024-42. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações Educacionais, Científicas e Extensionistas, Relacionado às Tecnologias da Informação e Comunicação", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 407/2023, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 19.08.2024 a 30.04.2029 e seus Aditivos. Valor: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 15.08.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.022935/2024-63. Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de atividades educacionais, científicas e de extensão relacionadas às tecnologias da informação e comunicação (tics)", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 131/24, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 253/2024 Processo: 23066.044267/2024-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. D2A AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 10.489.855/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.08.2024 a 18.08.2029. Data de Assinatura: 16.08.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2024 Processo: 23066.041490/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO JOULE. CNPJ: 27.988.748/0001-09. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.08.2024 a 18.08.2029. Data de Assinatura: 15.08.2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.041217/2496 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 33/2022, para a prestação de serviços continuados de monitoramento em sistemas de CFTV, com dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato nº 43/2022, a partir de 04/10/2024, com a empresa LIDER LO C AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Declaração de Dispensa em 05/08/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 552.462,48. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. (SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte. ERIK MAUTONE PEREIRA Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Licitação (SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2024NE800100 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 16/08/2024) 153038-15223-2024NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23066.042273/2021-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001- 75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de dezembro/2022 a novembro/2023, com índice negativo de - 3,59265%, gerando uma redução de r$ 2.075,18 (dois mil, setenta e cinco reais e dezoito centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 57.761,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para r$ 55.686,70 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.686,70. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23066.011811/2021-18. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 10.2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados nos termos da Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.793,04. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario Universitário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora (SIDEC - 16/08/2024) 158195-15281-2024NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096071580202306. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suprir o estoque do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Campina Grande - campus Campina Grande para atender às demandas da Reitoria e dos setores/unidades a ela vinculados.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/08/2024) 158195-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.021220/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 02.461.767/0001-43 - TotalEnergies EP Brasil Ltda. Objeto: Framework Agreement para execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação serão ajustados de comum acordo em projetos de interesse futuro. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Nantes Université, França, representado pela Prof.ª Carine Bernault, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 12/08/2024, Vigência: 12/08/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003935/2024-44. Dispensa Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação de apoio para o projeto de pesquisa "instrumentação de jardins botânicos para ampliação da conservação ex situ de espécies ameaçadas de extinção na mata atlântica".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).