DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 246/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CTRL ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 56.239.153/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 135/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 117/2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024: 1 - Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais (DEI) Classe: Adjunto A - 40 horas Área: Relações Internacionais. Classificação: Raquel dos Santos Missagia (1° lugar), Jeancezar Ditzz dos Santos Ribeiro (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 136/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI; Área de Concentração: PSICOMETRIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA . Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 20/08/2024 a 03/09/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.170686/2024-91. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modernização parcial de um dos elevadores do instituto de letras, localizado no bloco c do campus gragoatá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23069.165379/2023-16. Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 37/2023 por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 19/07/2025; o reajuste de 3,9260% dos preços com base no ipca (ibge); e a alteração do cnpj da contratada. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.141,92. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico- práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 08/08/2024 até 07/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.020456/2024-71 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Herbert Jaeschke, Empresário da IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA.. EDITAL Nº 514, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014; Portaria Normativa SEGRT/MP nº 4, de 6 de abril de 2018; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.014, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/. 1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame. 1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.5 As etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Passo Fundo - RS, exceto o procedimento de heteroidentificação que será realizado na cidade de Chapecó - SC. 1.6 Este Edital possui sete anexos: Anexo I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; Anexo II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; Anexo III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; Anexo IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; Anexo V - Pontuação para a prova de títulos; Anexo VI - Critérios de avaliação para a prova didática; Anexo VII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal. 1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VII, de acordo com as necessidades da UFFS. 2 DO CRONOGRAMA . .ETAPAS .DATA E HORÁRIO . .Realização de sorteio das vagas (Anexo I) a serem reservadas a PcD e Negros .20/08/2024 . .Período de Inscrições .21/08/2024 a 10/09/2024 . .Pagamento da Taxa de Inscrição e Envio de Comprovantes por e-mail .Até 10/09/2024 . .Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .20/08/2024 a 27/08/2024 . .Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição .A partir de 28/08/2024 . .Homologação Provisória das Inscrições .A partir de 12/09/2024 . .Período de recurso das inscrições .A partir de 12/09/2024 . .Homologação Final das Inscrições .A partir de 16/09/2024 . .Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras .A partir de 16/09/2024 . .Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos .28/09/2024 às 13h20 . .Sorteio do Ponto para a Prova Didática .28/09/2024 às 13h20 . .Publicação do Ponto Sorteado para a Prova Didática .28/09/2024 . .Prova de Conhecimentos .28/09/2024 às 13h30 . .Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos .A partir de 30/09/2024 . .Período de Recursos da Prova de Conhecimentos .A partir de 30/09/2024 . .Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos .A partir de 02/10/2024 . .Publicação do local e horário da Prova Didática .A partir de 03/10/2024 . .Prova Didática e Entrega dos Comprovantes de Títulos .13/10/2024 . .Publicação do Resultado Provisório da Prova Didática .A partir de 13/10/2024 . .Período de Recursos da Prova de Didática .A partir de 13/10/2024 . .Homologação Final do Resultado da Prova Didática .A partir de 15/10/2024 . .Homologação Provisória da Prova de Títulos .A partir de 15/10/2024 . .Período de Recursos da Prova de Títulos .A partir de 15/10/2024 . .Homologação Final da Prova de Títulos .A partir de 17/10/2024 . .Homologação Provisória do Resultado Final do Concurso .A partir de 21/10/2024 . .Período de Recursos do Resultado Final do Concurso .A partir de 21/10/2024 . .Processo de Heteroidentificação .23/10/2024 . .Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação .A partir de 23/10/2024 . .Período de Recursos do Processo de Heteroidentificação .A partir de 23/10/2024 . .Resultado Final do Processo de Heteroidentificação .A partir de 25/10/2024 . .Homologação Final do Resultado Final do Concurso .A partir de 28/10/2024 3 DA REMUNERAÇÃO 3.1 Tabela de Remuneração Tabelas de remuneração contendo os valores de acordo com a Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023, anexos CLXXIV (Tabela I) e CLXXV (Tabelas I e III). a) Professor de Magistério Superior - Regime de trabalho: 20 horas semanais. . .CARGO/REGIME DE TRABALHO .PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR 20 HORAS SEMANAIS . .CLASSE .AUXILIAR - A .ASSISTENTE - A .ADJUNTO - A . .Vencimento básico .R$ 2.437,59 .R$ 2.437,59 .R$ 2.437,59 . .Retribuição por titulação .R$ 243,76 .R$ 609,40 .R$ 1.401,62 . .Auxílio-alimentação .R$ 500,00 .R$ 500,00 .R$ 500,00 . .T OT A L .R$ 3.181,35 .R$ 3.546,99 .R$ 4.339,21 b) Professor de Magistério Superior - Regime de trabalho: 40 horas Dedicação Exclusiva. . .CARGO/REGIME DE TRABALHO .PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . .CLASSE .AU X I L I A R .ASSISTENTE - A .ADJUNTO - A . .Vencimento Básico .R$ 4.875,18 .R$ 4.875,18 .R$ 4.875,18 . .Retribuição por titulação .R$ 975,04 .R$ 2.437,59 .R$ 5.606,46 . .Auxílio- alimentação .R$ 1.000,00 .R$ 1.000,00 .R$ 1.000,00 . .T OT A L .R$ 6.850,22 .R$ 8.312,77 .R$ 11.481,64