DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007021409202339. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023 visando o registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de atender às demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA . Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato. Onde se lê r$ 3.486.693,00, leia-se r$ 3.486.693,17.. Vigência: 15/08/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.693,17. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23528.010678/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.599,83. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23528.011561/2023-95. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 10/08/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 b) o reajuste do valor contratual, conforme item 22 do termo de referência.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.098,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528010088202329. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 16/08/2024) 155015-26443-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 774, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) Sr(a). WESLEY LOPES PEREIRA , CPF nº XXX.X61.964-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do débito consolidado no processo administrativo n. 23077.011682/2020-40, sendo as orientações para realização do procedimento informadas pela DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, findo a publicação do edital. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados à PROCURADORIA FEDERAL para cobrança judicial do referido débito. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. (Processo nº 23077.011682/2020-40) ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Avaliação, Caracterização e Análises de Materiais de Engenharia". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Hugo Marcelo Veit, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543023/2024-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Geyer Medicamentos S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08 (oito) meses, transferindo seu encerramento para o dia 24/07/2025. DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Profª. Florencia Cladera Olivera, Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, Prof. Adriano Brandelli, Coordenador do Projeto, Srª. Ângela Karine Patta, Diretora Financeira da Empresa e Sr. Marcelo Humberto Forti San Andrea, Diretor-Geral da Empresa. Nº DO PROCESSO: 23078.532408/2023-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 19/10/2025. DATA E ASSINATURA: 13/08/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Simone Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.549185/2021-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, PS Empresa Junior - PS Junior. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por cinco anos o prazo de vigência do Protocolo de Cooperação assinado em 15 de agosto de 2019. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 15/08/2029. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024. CARLOS ANDRÉ BULHÕ ES MENDES, Reitor da UFRGS; MARCELA DUTRA PRUDENCIO, representante legal da PS JUNIOR. Nº DO PROCESSO: 23078.541223/2024-18. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. E Instituto de Botanica Del Nordeste (Argentina). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com o Instituto de Botanica Del Nordeste no dia 24 de julho de 2024 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dra. Ana Maria Gonzalez, Representante do Instituto de Botanica Del Nordeste. N.º DO PROCESSO: 23078.536351/2023-51. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES E ESTUDANTES Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Chile - UCHILE. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGENCIA: 09/08/2024 a 09/08/2029. DATA E ASSINAT U R A : 09/08/2024 - Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes Reitor da UFRGS, Profª. Rosa Devés Alessandrí Reitora da Universidad de Chile. N.º DO PROCESSO: 23078.528144/2024-11. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2024, DE 15/08/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 07/2024, de 15/08/2024, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, conforme segue: Onde se lê: Área: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica Requisito de Ingresso: Graduação e Doutorado em Engenharia Elétrica Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Elétrica Leia-se Área: Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Elétrica ou áreas afins (especificado pela CAPES na área das Engenharias IV) Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Elétrica E, no documento publicado no Diário Oficial da União, onde se lê: Sociais aplicadas à saúde) Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social Leia-se: 1.1 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento: Área: Administração e Planejamento e Ciências Sociais Aplicadas à Saúde Requisito de Ingresso: Doutorado com tese em tema na área do concurso (Administração e Planejamento e/ou Ciências Sociais aplicadas à saúde) Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social O restante do documento permence inalterado. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES