DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 645, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR R EA B E R T U R A O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a reabertura do período para realização de inscrição do concurso público regido pelo edital Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, exclusivamente para as opções de vagas discriminadas no Anexo - Quadro de Vagas - deste edital. 1. A reabertura do período de inscrição é motivada pelas alterações produzidas pelos editais UFRJ nº 275, de 18 de abril de 2024; e no 300, de 25 de abril de 2024, que ampliaram os perfis das opções de vagas discriminadas neste edital, não refletidas no Anexo II do Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024. 2. O processo de realização das inscrições é dividido em cinco etapas, a saber: a)Cadastramento do pedido de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, no período compreendido entre as 10 horas do dia 20 de agosto de 2024 e as 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 29 de agosto de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília. b)Geração do boleto para pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, até as 17 horas do dia 09 de setembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília. c)Pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado em qualquer banco até o dia 09 de setembro de 2024. d)Final do processo de inscrição (após conciliação bancária dos pagamentos recebidos): dia 12 de setembro de 2024. e)Homologação das inscrições: até o dia 12 de setembro de 2024. 3. O cronograma para o processo de realização das inscrições, em consonância com o subitem 2.5 do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, será disponibilizado no sítio eletrônico, antes do início do período de inscrições. 4. As inscrições dos candidatos para as opções de vagas discriminadas no Anexo deste edital, realizadas no período anterior, determinado pelo Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, permanecem válidas. 5. Ficam mantidas as demais normas e condições estabelecidas pelo Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, que deverão ser cumpridas pelos candidatos inscritos no novo período de inscrição. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Anexo - Quadro de Vagas . .Centro / Campus .Unidade Acadêmica .Departamento / Programa / Curso .Setorização Definitiva .Regime de Trabalho .Denominação .Requisitos / Titulação .Quantidade de Vagas por Setorização .Quantidade de Vagas de Ampla Concorrência .Quantidade de Vagas Reservadas para Pessoas Negras (Lei Nº12.990 / 2014) .Quantidade de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 9508 / 2018) .Código da Opção de Vaga . .Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade .Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade .Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade .Ét i c a , biossegurança e legislação do biólogo .40h - DE .Professor Adjunto A .Graduação na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito ou áreas afins; Doutorado na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito, Bioética, Biossegurança ou áreas afins. .1 .1 .0 .0 .MC-003 . .Centro de Ciências da Saúde .Faculdade de Medicina .Otorrino- Oftalmologia .Oftalmologia: Retina clínica e cirúrgica, inovações no tratamento e prevenção .40h - DE .Professor Adjunto A .Graduação em Medicina / Doutorado .1 .1 .0 .0 .MC-023 . .Centro de Ciências da Saúde .Faculdade de Medicina .Otorrino- Oftalmologia .Oftalmologia: Uveites e doenças negligenciadas e reemergentes .40h - DE .Professor Adjunto A .Graduação em Medicina / Doutorado .1 .0 .1 .0 .MC-024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n 23079.204998/2023-14 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio 21/2023 Título: "LIG Cidade Universitária FACCh Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 21/2023 de15 de agosto de 2024 para 15 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 15/08/2024 Assinado pela FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Antonio MacDowell de Figueiredo e Glaydston Mattos Ribeiroe pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.261165/2023-42 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127718.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria e Implementação da infraestrutura para avaliação e monitoramento espaço- temporal da biodiversidade dos ambientes de corais de águas profundas e dos efeitos da ressuspensão de sedimentos usando marcadores biológicos e eDNA, nas instalações do LABORATÓRIO DE CNIDARIA/UFRJ, visando a capacitação da pesquisas/testes/estudos. Valor Total: e R$ 624.445,65 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data de Assinatura: 15/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de audiovisual para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. THYAGO MACHADO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/08/2024) 153161-15236-2024NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 26 de agosto de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 108/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.224955/2022-66, assim como, tomar ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 7/DIREÇÃO-FCS/UFR, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PRO F ES S O R SUBSTITUTO Processo nº 23853.009956/2024-17 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Coletiva Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Saúde Coletiva. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 26/08/2024 a 06/09/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde