DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900086 86 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014462202404. Objeto: Aquisição de material cirúrgico e insumos para a realização de neurocirurgias na Unidade de Clínica Cirúrgica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.062/2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23765.001224/2021-25. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), em 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento);. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,84. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23765.001701/2023-14. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual dos insumos de tabelas específicas, conforme cláusula quinta do contrato, a contar de 30/08/2024. c) ressalva ao reajuste do valor contratual dos insumos a serem reajustados pelo índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), conforme cláusula quinta contrato. d) repactuação do valor contratual dos valores dos profissionais dos serviços eventuais conforme cláusula quinta contrato, a contar de 30/08/2024. d) ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula cláusula quinta contrato.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.597,56. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000139/2024-17. Pregão Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exame citopatológico do colo do útero (Papanicolau) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 23.080,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90090/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Anticorpos monoclonais e solução para lise de eritrócitos para uso em citômetro de fluxo, utilizados pelo Laboratório de Hematologia-Imunofenotipagem do HUSM. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 16/08/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23116.000859/2019-35. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses e modificação do preâmbulo do contrato 36/2019 visando à alteração do CEP do endereço da sede da contratada, onde se lê: "CEP 33.200-000", leia-se: "CEP 33.201-003". Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.324,64. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 16/08/2024) 155908-26443-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764016082202372. Objeto: Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/08/2024) 155908-26443-2024NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002940/2024-46. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.776.916/0001-26 - WAYMED COMERCIO DE ORTESES E PROTESES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 ao 17 (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, item 3.12.8.. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 19/08/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 258.534,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.017083/2023-16 1) A.R.P 155/2024- MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ 14.425.382/0001-00 Itens 110 e 111. Valor Total: R$ 213.790,50. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009635202495. Objeto: Aquisição regular de Materiais Respiratórios 1. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 16/08/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.008565/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Antissépticos, Saneantes e Preservativos Masculinos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 16/08/2024) 155910-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007387202410. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de DIETAS ENTERAIS ESPECIALIZADAS E SUPLEMENTOS/MÓDULOS NUTRICIONAIS fracassados, a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/08/2024) 155910-26443-2024NE999999