DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900087 87 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRG I CO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitação (SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540010493202460. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540012553202489. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534004849202413. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 16/08/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23820.002741/2021-18. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.508,68. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002824202441. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso de Laboratório - Microbiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90079- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/08/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 156066 SEI HCPA 23092.010306/2024-73 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508942 13/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156046 SEI HCPA 23092.010231/2024-21 - MEDICAMENTO - ESOMETRAZOL Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 2.419,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508937 13/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156024 SEI HCPA 23092.010206/2024-47 - CICLOSPORINA MICROEM.100MG/ML FR 50MLSOL.ORAL Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 4.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508912 12/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156069 SEI HCPA 23092.010395/2024-58 - SINVASTATINA 20 MG Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 769,2300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508966 14/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156025 SEI HCPA 23092.010207/2024-91 - AMIODARONA 200 MG Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 971,4300 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508943 13/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156074 SEI HCPA 23092.010335/2024-35 - Materiais Órtese e Prótese paciente M.A Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,1900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508945 14/08/2024 Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291092 AO CONTRATO Nº 1291092 Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA. CNPJ: 73.675.332/0001-40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa nº 5, de 2017, no que couber e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 14/08/2024. Nº do Processo: 146956 SEI HCPA 23092.004507/2021-99 Empenho: 2024NE500369 2024NE500370 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0548432, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, acesso e portarias, por mais 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2024; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 2,19 %, a partir de 14 de setembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cecília Maria Osmarini CPF: *.182.900-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290307 AO CONTRATO Nº 1249781 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Data da Assinatura: 13/08/2024. Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Empenho: 2024NE503526 03/01/2024 2024NE507575 14/06/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a repactuação do valor do contrato nº 1249781, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transportei interno (Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos, conforme pedido de reequilíbrio 1163282, demonstrado no item 01 - Contínuo-Transporte Diário - Diário-escala 6x1(44hs semanais). Valor Mensal Proposto por Empregado - Repactuado R$ 4.726,51. Qtde. de