DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900088 88 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 empregados por posto 1. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal Repactuado R$ 9.453,02. Valor Anual Repactuado R$ 113.436,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº1289802 AO CONTRATO Nº 1108320 Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.122.234/0001-74 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 12/08/2024. Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Empenho: 2024NE503670 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos itens do contrato nº 1108320, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e conforme pedido de realinhamento 1264686, apresentação de cálculo repactuação 1288306 e: Item 16 - Un PC. Código 290159. Agulha de HUBER 20g x 15mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 17 - Un PC. Código 290161. Agulha de HUBER 20g x 20mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 18 - Un PC. Código 290160. Agulha de HUBER 20g x 25mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 19 - Un PC. Código 290162. Agulha de HUBER 22g x 15mm. Valor Unitário R$26,5000. Valor Un. Corrigido R$30,3160. Variação 14,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza cPF: .285.609-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ALTERAÇÃO EDITAL Nº 7/2024 Programa CAPES/MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/25023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT nº SEI .Data da assinatura .Vigência . .PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE .07.891.682/0001-19 .23038.012162/2023-63 - Polo EaD UAB TABULEIRO DO NORTE/CE 8 DE SETEMBRO .RILDSON RABELO V A S CO N C E LO S .072/2024 .2335984 .28/05/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA G R A N D E / BA .13.794.912/0001-24 .23038.009742/2018-14 - Polo EaD UAB BAIXA GRANDE-BA CENTRO .GILVAN RIOS DA SILVA .963/2021 .1538272 .07/06/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE .07.587.983/0001-53 .23038.000147/2024-53 - Polo EaD UAB ASSARÉ-CE CENTRO .JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO .13/2024 .2306568 .09/07/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE CO R R E N T E / P I .06.554.257/0001-71 .23038.020671/2022-89 - Polo EaD UAB CORRENTE-PI CENTRO .GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO .991/2022 .1875257 .16/07/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE ACO P I A R A / C E .07.847.379/0001-19 .23038.011568/2023-29 - Polo EaD UAB ACOPIARA .ANTONIO ALMEIDA NETO .427/2023 .2298811 .16/07/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE .02.628.917/0001-60 .23038.011705/2023-25 - Polo EaD UAB JUAZEIRO DO NORTE .GLÊDSON LIMA BEZERRA .431/2023 .2298828 .22/07/2024 .60 (sessenta) meses . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A / S C .11.402.887/0001-60 .23038.009492/2022-91 - Polo EaD UAB CHAPECÓ-SC CENTRO .MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR .325/2022 .1751464 . 31/07/2024 .60 (sessenta) meses . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ .10.820.882/0001-95 .23038.004981/2024-18 - Polo EaD UAB TARTARUGALZINHO-AP NOVO 2/ASSOCIADO .ROMARO ANTÔNIO SILVA .179/2024 .2429373 .02/08/2024 .60 (sessenta) meses . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ .10.820.882/0001-95 .23038.002916/2024-58 - Polo EaD UAB PORTO GRANDE- AP ZONA RURAL/ASSOCIADO .ROMARO ANTÔNIO SILVA .178/2024 .2429361 .06/08/2024 .60 (sessenta) meses . .PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES .04.477.642/0001-37 .23038.002185/2024-41 - Polo EaD UAB AUTAZES-AM CENTRO .ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA C AV A LC A N T E .167/2024 .2423695 .06/08/2024 .60 (sessenta) meses FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no CNPJ sob o número 012.069.2166-33 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de Vigência: 01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME , inscrita no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de Vigência: 01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 231300000118/2021-18 D.E REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105598/0001-71) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo Sedan, utilitário, van, picape e caminhão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à Presidência e demais atividades administrativas da FUNDAJ, em deslocamentos realizados essencialmente em todo o Estado de Pernambuco, mas não se limitando a este, durante 12 meses consecutivos, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E REBOUÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o número 03.105598/0001-71. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 045/2021 - Procuradoria, considerando o estabelecido na Cláusula Sexta - Reajuste - deste instrumento, bem como da Cláusula 18 - Reajuste, item 18.2, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2021, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 68.383,81 (Sessenta e oito mil, Trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 97.592,90 (Noventa e sete mil, Quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Início: 06 de Janeiro de 2022. Fim: 05 de Janeiro de 2025 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 20/2024 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 3ª Etapa, Projeto 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Manacapuru, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé, para o ano letivo de 2025. Vagas: Serão oferecidas 2.381 (duas mil, trezentos e oitenta e uma) vagas, sendo 1.898 (mil, oitocentas e noventa e oito) para as Unidades Acadêmicas de Manaus e 483 (quatrocentas e oitenta e três) para as Unidades Acadêmicas do Interior. Período de Isenção: 17/09 a 18/09/2024. Período de Inscrição (Pagantes e Isentos): 03/10 a 25/10/2024. Aplicação das provas: 24/11/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da Compec: https://compec.ufam.edu.br/ THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor Em exercício