DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e SERGIO BERNARDO DE ALMEIDA, Locador. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 177/2024-S Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 11/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1267, de 05/07/2024, publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 19/08/2024 a 17/03/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, Locador. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 16/08/2024 até 20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 127/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 12/08/2024. Assinado em 15/08/2024. LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/08/2024 a 19/08/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 134/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2024 a 20/09/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ LUIZ MARQU ES CUNHA JUNIOR. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 132/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARINA MADEIRA DE TO L E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2024 a 20/09/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARINA MADEIRA DE TOLEDO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 24/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA DOS SANTOS PRATA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/09/2024 a 19/03/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA BRUNA DOS SANTOS PRATA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATOS DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.069903/2024-16 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento GUARDIAN LOCK, representado por EDUARDO DIB MAXIMIANO JUNQUEIRA . Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.069348/2024-14 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento PONTO CONSULTORIA EDITORIAL, neste ato representado por NA DY A SANTOS THOMÉ BEZZI. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB Espécie: Termo Simplificado de Adesão Processo SEI n.23106.044803/2024-79 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento BR CHAIN, neste ato representado por ALINE COUTO DUQUE. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.009235/2024-31. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - campus binacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 616.086,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.009235/2024-31. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - campus mazagão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 205.362,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (REMIS) e Residência Uniprofissional da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, publicado na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 02/09/2024 até às 17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br. LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE p/ COREMU UFCSPA/ISCMPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO DIRETO e PRÉ-REQUISITOS da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será realizada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 02/09/2024 até às 17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br. CARLA MARIA DE MARTINI VANIN Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA ANTONIO NOCHI KALIL Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA/UFCSPA DINARA JAQUELINE MOURA Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA ANA LUIZA MAIA Presidente da FUNDMED FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.012128/2024-57. Dispensa Nº 163/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional "seminários universidade indígena do brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 952.729,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.025284/2024-31. Convenio nº 116.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - SEMED PORTO RICO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.542/0001-88. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.025410/2024-57. Convenio nº 117.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMÍNIO RESERVA DA ILHA - SHOPPING DA ILHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 17.975.106/0001- 03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.