DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900090 90 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Biologia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Entomologia .Adjunto A .Samuel Vieira Boff - 1º lugar .David Barros Muniz - 2º lugar .Fabiano Stefanello - 3º lugar Raphael Aquino Heleodoro - 4º lugar .Caroline Costa de Souza - 5º lugar .Albeane Guimaraes Silva Almeida - 6º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/FUFMT/2024 Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do convênio Nº 1 /FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e de serviços de engenharia no Campus de Várzea Grande da UFMT, no valor total de R$ 18.010.000,00 (dezoito milhões e dez mil reais), conforme as suas finalidades e detalhado no Plano de Trabalho. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 15 (quinze) dias antes do seu término. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019534202341. Objeto: Aquisição de Material Eletroeletrônico para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS - Parte II. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/ . AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 39/2024-UFMS. Processo nº 23104.011717/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto fomentar a realização do evento Integra UFMS (2024-2025), conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 5027092), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 14.08.2024. Vigência: 14.08.2024 a 31.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 12/2023-UFMS. Processo nº 23104.006847/2023- 30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia Do Estado De Mato Grosso Do Sul - FUNDECT. Objeto: a) prorrogar a vigência do presente Convênio a partir de 14.08.2024 para até 14.08.2025; e b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4986736). Data de assinatura: 14.08.2024. Vigência: 14.08.2024. a 14.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109008357202417. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER CARDOSO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109005813202469. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, . Total de Itens Licitados: 201. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110015790202461. Objeto: Aquisição de EPCs, EPIs, EXTINTORES. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 1 - CCA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias, município de Teresina-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Departamento de Zootecnia-DZO, do Centro de Ciências Agrárias, em Teresina- PI. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos do Processo nº 23111.035573/2024-74 e das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 135, de 21 de agosto de 2023, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO. 1.1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 26 de agosto de 2024 às 18h00 do dia 06 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CCA, ÁREA: ZOOTECNIA E PRODUÇÃO ANIMAL - NOME DO CANDIDATO. 1.1.1. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. 1.2. Não serão aceitas inscrições por outros meios, ou fora do prazo de inscrição descritos no item 1.3. As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 2.1. A seleção será para a área de Zootecnia e produção Animal, estando o(a) candidato(a) aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área, constante na matriz curricular do Curso de Zootecnia, Medicina Veterinária e Engenharia Agronômica, com horários definidos pelo Departamento de Zootecnia, a serem disponibilizadas oportunamente. 2.2. O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Parcial TP- 40h, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I de acordo com a titulação; fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT com remuneração: R$ 3.600,48 (Especialista), R$ 4.304,92 (Mestre) e R$ 5.831,21 (Doutor). 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 3.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 - Preencher o Requerimento de Inscrição; 3.3 Anexar ainda, ao Requerimento de Inscrição, os seguintes documentos, nessa ordem: Documento de Identidade, válido em território nacional ou o passaporte; (Imagem do documento original); CPF (imagem do documento original); Imagem do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (se brasileiro); Imagem de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); Imagem de sua foto 3x4; Imagem do Diploma de Graduação com Histórico da Graduação; Imagem do Diploma de Doutorado, Mestrado ou Especialização (expedidos por Instituições de Ensino Superior Nacionais credenciadas ou por Universidades Estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil) e respectivos históricos compatíveis com a vaga especificada deste Edital; OBS.: Na hipótese de o candidato ainda não possuir o Diploma, este poderá ser substituído por declarações oficiais ou certificados, desde que comprovem que o candidato já concluiu a pós-graduação, apresentou o trabalho final (tese/dissertação) e foi aprovado; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para Mestres e no valor de R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para Especialistas, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 154048; Gestão: 15265 - Fundação Universidade Federal do Piauí; Nome da Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí; Recolhimento Código: 28830-6: Serviços administrativos; O Pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; Curriculum Vitae (modelo lattes) acompanhado de documentação comprobatória (PDF). OBS: Esse PDF deverá ser gerado em DOCUMENTO ÚNICO, conforme especificado no item 1.1 deste Edital. 4. DAS PROVAS. 4.1. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de agosto de 2023, devendo o candidato submeter-se às seguintes avaliações: 4.1.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um dos temas da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da sua realização, e a ela atribuída nota 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver a nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização de pensamento e de planejamento, às estratégias de ensino utilizadas e domínio dos recursos didáticos utilizados e à apresentação da aula. 4.1.1.2 Os critérios para avaliação da prova didática por parte da banca obedecerão aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de agosto de 2023, atendendo especialmente o seguinte: Plano de aula, constando: tema da