DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900141 141 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964445/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da orla do rio paraná do castanho mirim de careiro/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.570,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000341, de 02/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964436/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de Careiro/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.258.352,00; dos recursos: R$ 3.253.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000511, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 - 15/08/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966589/2024, firmado pelo Município de Rafael Fernandes-RN, CNPJ 08.357.675/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Munícipio de Rafael Fernandes-RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000389, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 15/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Bruno Ferreira Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965566/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Fragoso, Magé/RJ - FNDE - escola 13 salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001403 , de 12/08/2024 , e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Luiz Claudio de Farias Alves e Renato Cozzolino Harb. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 943537/23 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Prefeitura de Arroio do Meio, DOU de 15/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê T. Aditivo: 13/08/2024 leia-se T. Aditivo 14/08/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967001/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.326.298,92; dos recursos: R$ 1.313.035,93, correrão à conta da União, sendo R$400.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001104, de 12/08/2024, e R$913.035,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 13.262,99 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - Assinatura 15/08/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Izaias José de Santana. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962861/2024, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Nova Olinda do Maranhão/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.001,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000362, de 19/06/2024 e R$ 1.501,50 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy Mendonça Weba. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964747/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de núcleos urbanos informais consolidados.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.335.986,71; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000646, de 04/07/2024, e R$ 3.200.000,00 em exercícios posteriores e R$ 1.335.986,71 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964268/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPO GRANDE DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.570/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, com 05 salas de aula no bairro matadouro no município de campo grande do Piauí - pi; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 1.115.622,64; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE00145, de 28/06/2024, R$ 6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de santa marta - Ibitirama - ES - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ R$ 1.410.713,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000352, de 07/06/2024 e R$ 7.994.042,40 no exercício de 2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 940592/2023/MDASCF/CAIXA, publicado no DOU de 15/08/2024 Seção 3, página 106, onde se lê Assinatura de Termo Aditivo 13/08/2024, leia- se Assinatura de Termo Aditivo 15/08/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966455/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa- RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 417.560,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000379, de 29/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 14/08/2024 Iuri Jadovski e EVERSON KIRCH. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965506/2024, firmado pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA-SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística da serra catarinense no estado de santa catarina.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000459, de 15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Giovani Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962319/2024, firmado pelo Município de Praia Grande-SC, CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de praia grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000187, de 14/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Rodrigo Rosso Mariani. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964271/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divinópolis/MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental tempo integral no Bairro Vila das Roseiras - Divinópolis/MG FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$7.928.029,30 no exercício de 2025 , UG 157421, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001440, de 12/08/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Assinatura 14/08/2024 Vigência 14/08/2028 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965219/2024, firmado pelo Município de São Lourenço- MG, CNPJ 18.188.219/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou recapeamento; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.843,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000730, de 11/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 15/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e WALTER JOSE LESSA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PORTO DA SORTE LOTERIA LTDA, código 120049813, CNPJ nº 01.032.684/0001-76, localizada na TV FRUTUOSO GUIMARAES, 355, CAMPINA - BELEM/PA - CEP: 66015-055, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 179083 - SRP A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024 para aquisição de estabilizador de voltagem, cujo objeto foi adjudicado à licitante E. Y. DA R. KAWASAKI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.338.275/0001-56. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.111290/2023-01. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira