DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA - LANAC; CNPJ/CPF 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AUGE CENTRO DE INFUSOES E ATENDIMENTO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.506.038/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste de Insumos - Materiais e Medicamentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965394/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção de ginásio poliesportivo no município de Nossa Senhora Aparecida/SE; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000602, de 16/07/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028. Assinado em 15/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Jeane de Jesus Barreto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965948/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Reforma e Construção de Infraestrura nas Praças Baltazar Francisco dos Santos e João Rufino de Oliveira no município de Nossa Senhora Aparecida/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000491, de 19/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028. Assinado em 15/08/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Jeane de Jesus Barreto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964272/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, bairro João de Barro, Boa Vista/RR - FNDE - escola 13 salas.; Programa: Novo PAC - Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.880.909,97; dos recursos: R$ 1.912.815,13, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho: 2629820240012 , NE: 2024NE001439, de 28/06/2024, e R$ 10.839.285,74 nos exercícios subsequentes, e R$ 128.809,10 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2027. Data de assinatura: 15/08/2024. Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965912/2024, firmado pelo Município de JUCATI-PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no município de Jucati/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 400.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000332, de 18/07/2024 e R$ 9.200,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ednaldo Peixoto de Lima. Contrato de Repasse nº 965911/2024, firmado pelo Município de JUCATI-PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.300.000,00; dos recursos: R$ 1.280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000319, de 18/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ednaldo Peixoto de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965604/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Erê/SC, CNPJ 83.026.765/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, professora Maria Lidia de Lima, no bairro Jardim Esperança, Campo Erê/SC -FNDE -escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.119.863,21; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE00138 , de 15/07/2024 , e R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 121.198,64 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2029 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957405/2024, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal no município de São José dos Pinhais/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2323.10V0.0041, NE 2024NE000034, de 26/04/2024 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 15/08/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim Aeroporto, Paulo Afonso - BA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OP E R AÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000569, de 13/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964208/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA - modelo FNDE 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001351, de 11/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCO N D ES FRANCISCO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965905/2024, firmado pelo Município de Imbé de Minas- MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000619, de 19/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 15/08/2024 Rogério Silva Cardoso e João Batista da Cruz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966220/2024, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ- PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/pavimentação de estradas vicinais no município de Brejo do Cruz - pb; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000334, de 24/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 15/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966758/2024, firmado pelo Município de PILÕEZ I N H O S - P B, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de Pilõezinhos - pb; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 429.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000535, de 01/08/2024 e R$ 751,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 15/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO. Termo de Compromisso nº 965467/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE HOREBE/PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro são francisco município de monte horebe - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 1.358.709,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001418, de 12/08/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA. Termo de Compromisso nº 964217/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA/PB, CNPJ 08.926.263/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de alagoinha - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 1.582.369,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001433, de 12/08/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA. AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do dia, onde se lê: 914422/21, MTUR, PM PUXINANÃ/PB, Altera vigência: 29/09/2025, T Aditivo. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965530/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Jequiá da praia/al - escola 5 salas - padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.881.638,57; dos recursos: R$ 7.802.822,18, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.170.423,33, UG 15724, Programa de Trabalho nº 12368511120RP0001, NE 2024NE001415, de 15/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 78.816,39 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028. Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins.