DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Extrato de Contrato nº 7304/2024 publicado no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2024 Seção 3, página 96, onde se lê: Data de Assinatura: 08/08/2024, leia-se: Vigência: 15/08/2024; Assinatura; referente a detentora do preço registrado: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - 09.577.641/0001-88 Processo nº: 5688.01.0890.0/2024; Modalidade: Licitação Caixa n 184/5688-2024 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 6489/2021; Processo Administrativo: 5688.1.2204.13/2020; prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados; Contratada: KLEBER FURTADO COELHO SOC.IND.DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 28.180.861/0001-18; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 16/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0104.0/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, AG ARACUAI/MG, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; 1º Termo de Prorrogação de vigência; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 14/08/2024 a 13/02/2025; Item orçamentário: nº 3101-03 e 3101-04; Enquadramento legal: art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 12/08/2024. Processo nº 5688.01.0255.0/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA, AG. QUATRO DE ABRIL/SP, vinculadas à Região Base Bauru Região 2 SR Bauru SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no Estado de São Paulo; 1º Termo de Prorrogação de vigência; Fornecedor: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - 14.018.342/0001-43; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 28/08/2024 a 27/08/2025; Item orçamentário: nº 3101-03 e 3101-04; Enquadramento legal: art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/08/2024. Processo nº 5688.01.0255.0/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA, AGÊNCIA LINS, vinculadas à Região Base Bauru Região 2 SR Bauru SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui, no Estado de São Paulo; 1º Termo de Prorrogação de vigência; Fornecedor: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA - 14.018.342/0001-43; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 01/09/2024 a 31/08/2025; Item orçamentário: nº 3101-03 e 3101-04; Enquadramento legal: art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 09/08/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90170/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MAIRIPORÃ, um prédio situado na AVENIDA TEBELIÃO PASSARELA, n 382, C E N T R O, MAIRIPORÃ/SP CEP 076.00-027, por 60 (sessenta) meses, de 01/05/2024 até 30/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7067.01.093/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.901,02; Locadora: BA KU S NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 06.188.240/0001-48; Assinatura: 15/08/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo nº 5625.01.1495.01/2021 Contrato: 8291/2021; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item II Foz do Iguaçu; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 24.438,21; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/08/2024. Processo: 5688.01.0211.00/2023; Objeto: contrato de fornecimento de circuitos de conexão à internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP-IP em IPv4 e IPv6 (apostilamento contrato nº 3561/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Claro S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 24.933,74; Data: 15/08/2024. Processo: 5688.01.0228.00/2022; Objeto: contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP-IP (apostilamento contrato nº 4319/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: Claro S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 87.549,27; Data: 15/08/2024. 2º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2999/2024; Processo Administrativo n.º 5688.01.1446.0/2023; Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA FIXA E EXTRAORDINÁRIA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA A PESSOAS ASPP PARA A CAIXA NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E REGIÃO DA SERRA GAÚCHA E EXTREMO SUL/RS; CNPJ 10.364.152/0002-08, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 14/08/2024; Valor do Acréscimo R$ 1.116.392,40; Valor global atualizado R$ 39.905.211,40. Processo nº 5625.01.1470.01/2022 Contrato: 7453/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado do Amazonas, item interior do Amazonas; Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$714.526,88; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art.68, III Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; DAT: 14/10/2024. 7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0250/2024 de prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado de Sergipe; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.451.483,19; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1668.0/2023. Assinado em 15/08/2024 3º termo aditivo do contrato nº 5486/2023, processo nº. 5688.01.0405.01/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado do Espírito Santo; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 26.655,32; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/08/2024. 8 Termo Aditivo de rerratificação ao contrato 3102/2023 ; Processo:5688.01.2085.0/2022 ; Contrato:3102/2023 Fornecedor: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do ajuste: R$ 85.602,80 através do pré comprometimento SAP sob número 8000029060; Data de assinatura: 14/08/2024, Vigência.01/03/2024 a 28/02/2025.. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 8186/2023 do proc.5688.01.1376.757/2022 firmado em 03/10/2023 com a empresa GIGANTE TURISMO E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 17.913.851/0001-28, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0317/2022 do proc.5688.01.0121.049/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.048.190/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1736/2022 do proc.5688.01.0121.063/2021 firmado em 22/03/2022 com a empresa AGOSTINI & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ: 09.393.260/0001-49, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 19/10/2022 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE NOV A SERRANA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.929,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.847,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 26.043,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.968,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA., CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/02/2023 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.495,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GRID SOFTWARE LTDA., CNPJ 04.230.134/0001- 50. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 683.102,19. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DA MENTE E DO SER LTDA, CNPJ: 45.979.698/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PSIQUIATRIA , PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM DO CARIRI C2 M LTDA, CNPJ: 35.909.748/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IDEALMENTE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.636.536/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PRANDO E BACIQUETTE LTDA , CNPJ: 47.666.638/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS