DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900138 138 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .776770/2011 (0372962- 92) .MCIDADES / CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Prorroga vigência para: 06/09/2025 .TA: 12/08/2024 . .835607/16 .MAP .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .1065.857-10/2019 .M C I DA D ES .PM Paulista/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .957681/24 .M ES P .PM Almirante Tamandaré/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/08/2024 . .922195/21 .MAP .PM São Gabriel/BA .Altera vigência: 05/11/2024 .Ex-Officio:15/08/2024 . .913154/21 .M C I DA D ES .PM Maripá de Minas/MG .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .913594/21 .MIDR .PM Várzea Grande/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 15/08/2024 . .810867/2014 - 1020656-12 .C A I X A / M ES P .PM Dianópolis/TO .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo: 14/08/2024 . .922174/2021 - 1080072-48 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Combinado/TO .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .912048/2021 - 1077008-56 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Colinas do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .925217/2021 - 1081967-42 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .957295/2024 1093120- 29 .CAIXA/MTUR .PM Aparecida do Rio Negro/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 14/08/2024 . .906242/2020 1073227- 52 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Goianorte/TO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 14/08/2024 . .897005/2019 1069869- 00 .C A I X A / M ES P .PM Goianorte/TO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 14/08/2024 . .924935/2021 1080463- 39 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Taguatinga/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .955215/2023 - 1092429-68 .C A I X A / M ES P .PM São Miguel do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 80.032,75 .T Aditivo: 14/08/2024 . .912204/21 .MIDR .PM Visconde do Rio Branco/MG .Altera vigência: 12/04/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .906945/20 .S U D ECO .PM General Carneiro/MT .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .924035/21 .MIDR .PM Seabra/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:13/08/2024 . .946734/23 .M C I DA D ES .PM Itapira/SP .Altera contrap: R$ 2.450,00 .T Aditivo:14/08/2024 . .914422/21 .MTUR .PM PUXINANÃ/PB .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo . .942869/23 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A / A P .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/2023, regra das suspensi .T Aditivo:15/08/2024 . .1076.019-71/2021 .MIDR .PM Olinda/PE .Altera vigência: 19/06/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .1078436-31 // 914594/21 .M ES P .PM Maragogi/AL .Altera vigência: 09/09/2025 .T Aditivo . .915291/21 .MIDR .PM Macaíba/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .778554/12 .M ES P .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .873603/18 .M C I DA D ES .PM Arapiraca/AL .Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .873605/18 .M C I DA D ES .PM Arapiraca/AL .Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo: 14/08/2024 . .914852/21 .M C I DA D ES .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 14/08/2024 . .924002/21 .M C I DA D ES .PM Goiatuba/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:14/08/2025 . .923175/21 .M C I DA D ES .PM Goiatuba/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .921098/21 .M C I DA D ES .PM Jandaia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .923840/21 .M ES P .PM Jandaia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .906876/20 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 908.790,57 .T Aditivo:15/08/2024 . .1077840-92/21 .M ES P .Cocalzinho de Goiás/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .Ex-officio: 15/08/24 . .915550/21 .M C I DA D ES .PM Serra de São Bento/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .917230/21 .M ES P .PM Serra de São Bento/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .918183/21 .M C I DA D ES .PM João Monlevade/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .1066366-06/19 .M C I DA D ES .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .958689/24 .M C I DA D ES .PM São Pedro da Serra/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:14/08/2024 . .956526/24 .MTUR .PM São José do Hortêncio/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/08/2024 . .886755/19 .M ES P .PM PARÁ DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 13/08/24 . .917622/21 .M C I DA D ES .PM PARÁ DE MINAS/MG .Altera vigência:30/09/25 .T. Aditivo: 13/08/24 . .918611/21 .M C I DA D ES .PM CÁSSIA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 13/08/24 . .911499/21 .M C I DA D ES .PM PITANGUI/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 13/08/24 . .920822/2021 .MAP .PM Moiporá/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 14/08/2025 . .923649/2021 .MIDR .PM Moiporá/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 14/08/2025 . .952583/2023 .MIDR .Lagoa dos Gatos / PE .Alt. contrapartida para R$ 20.735,54 .Termo aditivo de 14/08/2024 . .943631/23 .M C I DA D ES .PM São Francisco de Paula/RS .Altera contrap: R$ 17.292,27 .T Aditivo:14/08/2024 . .943180/23 .M C I DA D ES .PM Guaporé/RS .Altera contrap: R$ 287,60 .T Aditivo:14/08/2024 . .861774/17 .MINC .PM Santana/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .844836/17 .M C I DA D ES .PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI .Altera contrap: R$ 14.519,57 .T Aditivo:15/08/2024 . .920825/2021 .MAP .PM NOVA GLORIA/GO .Alt. Vig: 30/09/2025 .TA: 08/08/2025 . .912595/21 .M C I DA D ES .PM Miracatu/SP .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:14/08/2024 . .867982/18 .M C I DA D ES .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .917735/21 .M C I DA D ES .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .915977/21 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 29/04/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .917662/21 .M C I DA D ES .PM RIO TINTO/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .917178/2021 .M ES P .PM ANAPOLIS/GO .Altera Vig.: 28/05/2025 .TA: 13/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1383.10/2023; Pregão Eletrônico 506/5688-2023; item 10, Casa Lotérica (CL), Ocara/CE, Contrato de Adesão nº 06961/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, número 267, Bairro CENTRO, município OCARA-CE, CEP: 62.755-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA OCARA DA SORTE LTDA; CNPJ: 54.002.523/0001-04, tarifa de permissão no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 14/08/2024. Contrato: 06982/2024; Processo: 5688.01.0670.1/2024; Compra Direta: 089-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação com reforço de capacidade de solo com injeção de caldas de cimento e realização de monitoramento de recalques do Bloco 47 com recuperação de 06 (seis) unidades do referido bloco do empreendimento PAR Residencial Jockey Clube V, situado na Av. do Contorno nº 280, Bairro Jóquei Clube - São Gonçalo/RJ, CEP: 24743-100; Contratada: DAFLA CON S T R U Ç ÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 12.603.970/0001-60; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 278.279,37 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 15/08/2024; Data de assinatura: 30/07/2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 07079/2024, 50.937.335/0001-09, Imobiliaria Loyola Ltda; 07080/2024, 43.358.242/0001-64, Criscasa Marica Ltda; 07037/2024, 30.296.508/0001-40, M&L Solutions Imoveis Ltda; 07081/2024, 34.467.278/0001-95, Jaqueline Silveira Adam; 07164/2024, 35.075.808/0001-12, Deisi Dacorso Imoveis Ltda; 07351/2024, 33.613.663/0001-30, Rayland Costa Monteiro. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0737.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contrato nº 7395/2024 1 CLASSIFICADO: ENGEMIL - ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - 04.768.702/0001- 70 Data de assinatura: 15/08/2024; Contrato nº 7396/2024 1 EQUIPARADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40 Data de assinatura: 14/08/2024; Contrato nº 7397/2024: 2 EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001- 30 Data de assinatura: 13/08/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.557.050,03 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, cinquenta reais e três centavos); Licitação Caixa nº 185/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 253/2024 Processo: 5688.01.1264.0/2024. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças dos softwares ADOBE, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 29/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1030. FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA Coordenador de Centralizadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 257/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1202.0/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculada(s) à CILOG/SP Região de Bauru no estado de São Paulo/SP; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0257, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 237/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1198.0/2024; Objeto: Empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculadas às SRs João Pessoa e Campina Grande, no Estado Paraíba/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0237 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador