DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00731-2024, firmado em 09/08/2024, Favorecido: MEF INSTA L AÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO E VIGILÂNGIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de instalações para combate a incêndio, bem como em toda a tramitação e assessoria necessárias para a obtenção do Certificado de Aprovação (CA) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), destinado à Filial Jacarepaguá, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7966, Camorim - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 146.940,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00268/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 101.727,44. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/015, relativa ao Processo nº 2024/000313, de 07/02/2024; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cadeiras estofadas tipo digitador; Fornecedor Registrado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 49.410.635/0001-56; Valor estimado: R$ 2.668.777,50; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90039, de 26/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/08/2024 e término em 07/08/2025 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 10154.032679/2024-81. INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 394.411/0001-** OBJETO: Entrega do imóvel, Localização na SQN 108 Bloco G, Apartamento 202, B r a s í l i a / D F, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 33484.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 111,72m². VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 1.024000,00 (Um milhão e vinte quatro mil reais). FINALIDADE: Imóvel Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de agosto de 2024, Termo de Reversão. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. ARINALDO MENDES DA SILVA, CPF 851.711-, Processo nº 19739.134312/2023-14, multa por aterro/construção irregular 1607, auto de infração nº 17/2023, R$ 235.621,76. ROSANA CARVALHO CARDOSO FERREIRA LEITE Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Goiás -SPU/GO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.131328/2021-11 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS; CPF Nº .337.773-. OBJETO: Imóvel situado à Travessa Boa Esperança, nº 22, Bairro Fé em Deus, São Luís/MA . ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 562,23 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.211,63 (Doze mil, duzentos e onze reais e sessenta e três centavos) FINALIDADE: Ocupação Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de Agosto de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.131328/2021-11, SPU-MA. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 05018.001315/2001-98 INSTRUMENTO: GUARDA PROVISÓRIA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - CPF/CNPJ .81.055/0001- OBJETO: Imóvel situado à Rua Melo e Sousa, nº 142, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ, cadastrado sob o RIP SPIUnet nº 6001.02128.500-5 FINALIDADE: Aditar a Cláusula Quarta do Termo de Guarda Provisória, prorrogando a vigência do referido Termo por mais 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º, parágrafo único, da Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/07/2024, no Livro nº 05 - Termos Decorrentes SPU/RJ, às folhas 161 / 162 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002284/2024-58, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98, onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul leia-se: "Superintendência em Roraima". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002285/2024-01, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98, onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul leia-se: "Superintendência em Roraima". SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04906.201504/2015-97; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: HERIBALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: .695.775-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na TRAVESSA H, N º 37, Bairro São Conrado, CEP: 49042-236, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125006-51; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 53,94; Área da União (m²): 53,94; VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.873,16 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 14/08/2024; processo SEI 04906.201504/2015-97; Certidão (SEI nº 44279610). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04906.201504/2015-97; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: HERIBALDO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: .695.775-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na TRAVESSA H, N º 37, Bairro São Conrado, CEP: 49042-236, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0125006-51; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 53,94; Área da União (m²): 53,94; VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.873,16 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 14/08/2024; processo SEI 04906.201504/2015-97; Certidão (SEI nº 44279610). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe por meio do qual a empresa Origem Projetos e Instalações Ltda, CNPJ 35.424.137/0001-58, foi considerada vencedora do certame apresentando proposta no valor de R$ 128.500,00 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 16/08/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 18390.000001/2024-59. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de apoio administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as suas atribuições finalísticas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para pfn-am e sra-am, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 430.775,41. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 10380100143202341. Objeto: Contratação de serviços especializados e contínuos de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva,com reposição de peças e insumos a cargo da CONTRATADA, com revisão corretiva inicial, de duas escadas rolantes que atendem a 1ª sobreloja do edifício-sede do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no Ceará - MGI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente (SIASGnet - 16/08/2024) 170038-00001-2024NE800584