DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº156 .publicado no DOU de 14 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 89 SEÇÃO 3 onde se lê: "... Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.829/0103-80 ...", leia-se: "...Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.828/0103-80..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 13620.101008/2021-70. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 18/2021, por 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.000318/2024-03. Contrato e Pedido de Compras nº 01.037625.2024. Pregão Eletrônico nº 90940/2024. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ nº 30.090.575/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e entulho, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Filial Rio de Janeiro - edifício Waldir Pires, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias. Valor total: R$ 375.768,72 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 238014 Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037639. Objeto: Aquisição de 1471 Suportes para monitor de vídeo. Contratada: NOVI GAMING COM. DE PROD. PARA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 41.786.083/0001-73 - Valor Total: R$ 60.943,53 (sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037640. Objeto: Aquisição de 1593 Suportes Ergonômicos para notebook. Contratada: RICPEL COM. E DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 42.124.513/0001-54 - Valor Total: R$ 30.267,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037641. Objeto: Aquisição de 1920 Replicador de portas USB. Contratada: I A LIMA EPP - CNPJ 14.777.617/0001-22 - Valor Total: R$ 124.780,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037642. Objeto: Aquisição de 35 Dockstation. Contratada: DECISION SERV. DE TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ 03.535.902/0001-10 - Valor Total: R$ 33.950,00 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037644. Objeto: Aquisição de 1947 Mouse Pad. Contratada: PK COM. DE EQUIP. E SUPRIMENTOS LTDA. - CNPJ 48.627.214/0001-19 - Valor Total: R$ 17.523,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais). Data de assinatura: 12/08/2024. Vigência contratual: 2 (dois) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037677. Objeto: Aquisição de 1431 Monitores Extra. Contratada: BRAVAR COM. E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 540.918,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.002947/2023-67 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90929/2024. Pedido de Compra nº 037678. Objeto: Aquisição de 1729 Teclados e mouse sem fio. Contratada: BRAVAR COM. E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 34.822.886/0001-70 - Valor Total: R$ 79.534,00 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Data de assinatura: 15/08/2024. Vigência contratual: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 730/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA; CNPJ nº 09.033.066/0001-52, Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, resolvem, Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 29/08/2024; Prorrogar o prazo de execução e o saldo remanescente das horas de orientação técnica pelo período de 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 19/082024 e Acrescer 12 (doze) subscrições da Solução ASG WSO2 Platform License por 35 (trinta e cinco) meses, a partir de 19/08/2024; Solicitação de Compras nº 007412 de 05/06/2024 e da Solicitação de Compras nº 007415 de 06/06/2024; Pedido de Compras nº 037526 de 15/07/2024; Valor Total do Instrumento: R$ 17.062.245,20 (dezessete milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 15/08/2024. Fundamentação: nos Arts. 71 e 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e demais legislação correlata. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, pelo prazo de 12 meses com possibilidade de prorrogação contratual conforme legislação vigente. DATA DE ABERTURA: 29/08/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024 PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90938/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44104.002155/2023-92. Objeto: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme condições constantes do Edital e seus anexos. LUCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, às empresas: MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, pelo valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para o lote DF, LABORPLAN - LABORATORIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA para os lotes, CE, PB, RN, SC e SP pelo valor total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais) e a empresa CONTROLE DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA para o grupo RJ (AR/CV), pelo valor total de R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937402. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 01105329000180. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.000,00, Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº .970.861-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908933. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAJATI, CNPJ nº 64037815000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 268.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 268.500,00, Vigência: 15/01/2021 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ HENRIQUE KOGA, CPF nº .424.528-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945083. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATALEIA, CNPJ nº 16971376000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -81.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -84,73, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GILSON BOTELHO BASTOS, CPF nº .960.036-.