DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910569/2021 Processo 59800.001117/2021-71 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 360 dias, até 14/9/2025. E alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária - Valor Global: R$ 860.000,00; Repasse do Concedente: R$ 858.193,28, Contrapartida do Convenente: R$ 1.806,72. Data e Assinaturas: 16/8/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, CPF .288.903-*, Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF .004.501-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0068.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a execução de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços a serem realizados pela Contratada nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, situada no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Conjunto i - Edifício Deputado Manoel Novaes, Brasília/DF. PRAZO: O prazo de execução será contado da data de assinatura da Ordem de Serviço, conforme item 15.1, do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 meses, conforme item 15.1, do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024, contado da data de sua assinatura, podendo, a critério da Codevasf, ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.805.000,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil reais), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, Fonte 1050, no valor de R$ 1.805.000,00 (um milhão oitocentos e cinco mil reais), sendo R$ 656.819,45 (seis centos e cinquenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) para o exercício atual e R$ 1.148.180,55 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) a empenhar em 2025, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 032/2024-CC.00 (peça 155). DATA DA AS S I N AT U R A : 16/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000885/2022-72. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0298.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2023, que tem por objeto a execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção das válvulas de retenção e esférica, localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, para alterar o valor contratual e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação de planilha orçamentária, considerando a inclusão de novos serviços qualitativos, com acréscimo no valor de R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), representando 37,85% (trinta e sete inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando de R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais) para 3.597.981,81 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 167). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 167 do processo nº 59500.000885/2022-72. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação 18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na Região Nordeste, RP 3 - PAC, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 047/2024-C.00 (peça 189). Dotação a empenhar em 2024: R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Execução física do contrato: 4%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASFLUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Sócio-Administrador - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002728/2024-63 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 11/2024 - AR/GDTUAP, peça 8, e no Parecer Jurídico nº 611/2024 - PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 11º Seminário e Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, em Piranhas/AL, pelo IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 20.608.2317.214S.0001 - PTRES 232766 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, sob gestão da AR. Em 13 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002782/2024-17 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 9/2024 - PR/AC, peça 6, e no Parecer Jurídico nº 590/2024 - PR/AJ/UAA, peça 8, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento "Summit de Negócios Made in Bahia", que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, no espaço Armazém Convention em Lauro de Freitas - BA, a ser realizado pela Zum Brasil (Line Up Eventos S.A.). As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 13 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 195005 Processo nº 59510.001562/2024-49-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barracas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000427/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.207,80. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA VIEIRA ALVES, CPF nº .682.966-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000736/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABUAS, CNPJ nº 21.355.896/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLENE DE JESUS PEREIRA, CPF nº .681.056-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000633/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MATRONA, CNPJ nº 21.359.708/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÉRMISON FERREIRA SALES, CPF nº .717.026-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001711/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0524.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CANJURÚ E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO ANTÔNIO FERNANDES COSTA, CPF nº *.165.736-.