DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 16/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21 / 2024; SEI 0042269984; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ 316,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25 / 2024; SEI 0042464503; Objeto: Aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração, especificados nos itens 01 ao 32 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, itens ( 2, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.004,20; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37 / 2023. Processo: 33433.103545/2023-31. Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 16/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 33409.001914/2021-97. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.915,20. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.000684/2018-43. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo nº 21/2019 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia a empresa kioto ambiental ltda, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos (grupo d) produzidos nas dependências do instituto nacional de cardiologia por empresa especializada e credenciada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.060/2024.Processo 33409.002402/2023-18.Objeto: Aquisição de TubosEndotraqueais, sendo as empresas Vencedoras: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA , DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA,ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 16/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001287202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Parafuso Canulado, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em Regime de consignação. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 307, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Americo da Silveira, inscrito no CPF: 036..-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11106/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1972/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021413/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 306, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jacson Leal da Costa, inscrito no CPF: 339..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1973/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019956/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 308, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Ribeiro Queiros, inscrito no CPF: 962..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10363/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1742/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054029/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 309, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcella de Oliveira Santiago, inscrita no CPF: 027..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2015/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078278/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Julia Carolina Junqueira de Andrade, inscrita no CPF: 399..-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11113/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1974/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025352/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 311, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lais Chaves Maia, inscrita no CPF: 054..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11119/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1975/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042114/2024-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 312, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Laura Brum llanos, inscrita no CPF: 018..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10993/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1937/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042145/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO