DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900163 163 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 50/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.043467/2023-70 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241./0002- 88, por meio de seu Representante Legal o Sr. Robinson Mesquita de Faria, CPF .050.994-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 112/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26.859/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 950/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25000.000888/2018-49. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.288,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 25000.129281/2021-45. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124,96. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250023 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25007.000157/2022-10. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: XXX.807.051-XX - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação e reajuste do contrato administrativo n°05/2022 de locação de imóvel onde estão instalados o acervo arquivístivo e almoxarifado da sems/mt.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.438,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250029 Nº Processo: 25019.000028/2024-54. Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total Global: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001642/2024-53. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 42.498,72. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 170069. Nº Processo: 25021.000301/2024-00. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/04/2025 (8 meses). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 25000.094210/2024-67- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Camaragibe/PE, inscrito (a) no CNPJ/MF n. º 08.260.663/0001-57, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Nadegi Alves de Queiroz, Prefeita Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 114/2024, visando a alteração visando a alteração do número do chassi do veículo, doado para Prefeitura de Camaragibe (PE), sendo que onde se lê: "93YF62008SJ907757", leia-se: "93YF620025J907804". Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 259/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE, CNPJ/MF: 11.040.862/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098091/2024-11e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane Leite Nobre, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bodocó/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 252/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boninal/BA, CNPJ/MF: 13.922.612/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097751/2024-47 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celeste Augusta Araujo Paiva, pela Prefeitura Municipal de Boninal/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cajuru/SP, CNPJ/MF: 45.227.337/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094528/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alex Moretini, pela Prefeitura Municipal de Cajuru /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 109/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE, CNPJ/MF: 11.368.966/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094186/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Torres Lopes Filho, pela Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 166/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ/MF: 46.316.600/0001-64. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094432/2024-80 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba-SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 254/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhas/MA, CNPJ/MF: 06.014.005/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098042/2024-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Glauber Cardoso Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhas/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/08/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 25000.098042/2024-23. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica em ambiente hospitalar, com fornecimento dos insumos, manutenção de áreas verdes com corte de grama, roçada, capina e demais atividades necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 8.943.737,04. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.090930/2024. Objeto: Aquisição de seringas para abastecimento do almoxarifado do Hospital Federal Cardoso Fontes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 250104-00001-2024NE000001