DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 25000.231689/2013-76. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024 SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 947383/2023 CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71. OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 947383/2023, firmado com o (a) INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA, tendo por objeto a AVALIACAO DE ESTRATEGIAS INOVADORAS PARA CONTROLE VETORIAL, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,no que couber, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria. PROCESSO: 25000.142902/2023-48. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024 SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº .005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.131926/2023-71. Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0026-98 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Secuquinumabe, 150 mg/ml, solução injetável, com caneta aplicadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 268.465.894,22. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: BIOPHARMA PLASMA LLC., representada pela empresa nacional ASP- FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 28.942.435/0001-74. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina humana 5g, injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 182.100.800,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112979/2022-11. Pregão Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Anidulafungina 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 737.385,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.155610/2023-75. Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada no Brasil pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA. Objeto: Contratação de Givosirana, 189 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 55.975.320,96. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 207/2023. Nº Processo: 25000.091368/2023-02. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Correção de erro material no valor unitário do insumo, existente na tabela do subitem 1.2 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735.929,79. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000008792202477. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LINEZOLIDA 600 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000008474202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição de CINACALCETE, 30 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gel Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90077- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000027158202433. Objeto: Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250 Ui/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Espalnada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/08/2024) 250110-00001-2024NE080000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.184646/2023-66. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84 (dois milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 110.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE498403. VIGÊNCIA: 29/12/2028. DATA ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 47/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.061738/2021-15 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Juscelino Ceraze, CPF .308.438-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 119/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31639/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4629/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 48/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.084618/2024-21 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Filipe Zaniol, CPF .878.870-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 90/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 49/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.084618/2024-21 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sabrina Krug Pysklevitz, CPF .283.010-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 91/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU- Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde