DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900208 208 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 11859/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.090,40. SIGNAT Á R I O S : ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WANDA ALVES PEREIRA, DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6004665/2023-00. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007365/2023-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6015679/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-E. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 9.529,00. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001345, emitida em 9/8/2024. Assinatura: 16/8/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007398/2024-00. Pick-Up Center Tecnologia em Pick-up's e Caminhões Ltda. CNPJ 04.339.617/0001-97. 4º termo aditivo ao contrato PE-037/2021. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos da marca FIAT, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses a contar de 20/10/2024 até 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001190 e 2024NE001191, emitidas em 27/6/2024. Assinatura: 14/8/2024. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração substituto. Pela Contratada: Francivaldo Araújo Fernandes, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 60030 Nº Processo: 000316/24-11.0011. Objeto: Contratação de empresa de eventos especializada na prestação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados pelas Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional desta justiça especializada, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 60001-00001-2024NE000001 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato 05/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa ACT - ÁGIL SERVIÇOS, CNPJ:26.427.482/0001- 54.OBJETO:Serviços contínuos de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO CONTRATO:R$609.788,33 (seiscentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, contados do(a) período de 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.DATA DE ASSINATURA:16/08/2024.ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Camila Araceli Paiano, pela Contratada. PROCESSO SEI nº:000159/24-12.125.Rafael Augusto de Carvalho-Gestor Financeiro AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: TORRE SEGURANÇA EÇETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA. CNPJ: 34.345.340/0001-76. Processo SEI 000212/24-04.45. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de monitoramento (CFTV), na modalidade de comodato, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Global: R$ 8.390,00 (oito mil e trezentos e noventa reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000052, de 13/08/2024. Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e José Hugo Araújo de Camargo, Sócio-Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0006785-29.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21127079. Credenciada: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCor. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 1/7/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando Andreatta Torelly, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. - IMEB. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 159/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001257-29.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CABB Engenharia Ltda. EPP; Objeto: Execução de reforma dos banheiros de 18 pavimentos do prédio sede e execução de recuperação estrutural e reforma parcial das garagens e subsolo, para instalação de câmeras de segurança no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro - Rio de Janeiro; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 120/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000424; Valor GLOBAL do Contrato: 3.036.739,70 (três milhões, trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos); Data da assinatura: 05/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00206; Contrato nº TRF2-CON-2024/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 14/08/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00091; Contrato nº 033/2020. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de 01 (um) veículo na relação de veículos discriminada no Apêndice A do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023, adequando, proporcionalmente, o subitem 2.1.2 e o subitem 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e Art. 125, Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.01; PTRs: 168.413; Data da assinatura: 14/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00006. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . .Ata (n.°) .Pregão .Objeto - Aquisição de .Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 .Processo .Contratada . .050/2023 .013/2023 .Registro de preços para aquisição de microcomputadores, com garantia on site. .23/11/2023 Pág.146,nº 222 .T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 3 .Daten Tecnologia Ltda. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral