DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900209 209 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para viabilização de atendimentos de medicina e enfermagem pelo serviço de saúde do TRF 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 90052/2024, homologado em 23/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EO F - 2023/00278.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00075, com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 37.440,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 81/2024 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 67.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo, 15 de agosto de 2024. CARLOS MUTA DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 34, de 20/02/2024, pág. 176. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos São Paulo, 16 de agosto de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e superior. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 16/08/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 493/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, com a inclusão do SEI JU LG A R , para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2029. P.A. 0006306-62.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 15/08/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2021 de Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna nas instalações da Seção e Subseções Judiciárias da Justiça Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: promove acréscimo excepcional para atender as necessidades de serviços na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF e para realização de mudança da Subseção Judiciária de Manhuaçu, alterando o valor mensal do contrato para R$1.340.719,32 no mês de agosto de 2024 e para R$1.319.277,96 no mês de Setembro de 2024, voltando para R$1.318.624,39 a partir de 01/10/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0026574-29.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 14/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 16/08/2024 pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0001590-68.2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) software PaperCut licenciado para 1000 usuários, com atualização e suporte técnico disponíveis por 3 (três) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90018/2024 (SEI nº 0009770-60.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais e internet, incluindo a criação e manutenção de Banco de Dados (digital), atualizado diariamente, com consulta via internet, bem como medição e análise da quantidade de inserções institucionais na mídia sobre a Justiça Eleitoral, no período de 12 (doze) meses. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica CLAUDIVAN AFONSO OSORIO DE CARVALHO JUNIOR (CNPJ nº 22.435.777/0001-11). Valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 16 de agosto de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 43/2024 .SEI Nº .0002601-22.2024.6.04.0000 . .Contratada: .BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA . .CNPJ: .84.544.469/0001-81 .Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .03 .Tomada tipo plug, desmontável, 2P + T, padrão brasileiro, 10A .200 .UND .3,00 . .04 .Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 1,5 mm², cor: branco, rolo com 100 metros. .2 .UND .79,00 . .05 .Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 2,5 mm², cor: preto, rolo com 100 metros. .2 .UND .107,00 . .06 .Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 4,0 mm², cor: amarelo, rolo com 100 metros. .2 .UND .128,00 . .08 .Espaguete termo retrátil, espessura 0,4mm para cabos elétricos de 10,0 mm², cor: azul, rolo com 100 metros. .2 .UND .154,00 . .10 .Disjuntor Curva C, bifásico 16A .10 .UND .28,00 . .15 .Disjuntor Curva C, monofásico 16A .10 .UND .8,00 . .17 .Disjuntor Curva C, monofásico 25A .10 .UND .14,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 44/2024 .SEI Nº .0002601-22.2024.6.04.0000 . .Contratada: .GR COMERCIO EIRELI - EPP . .CNPJ: .17.451.234/0001-58 .Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .21 .Luminária tipo luz de emergência, bloco autônomo, Refletores: 02 .200 .UND .105,40 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 45/2024 .SEI Nº .0002601-22.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MAX QUALITY COMERCIO LTDA . .CNPJ: .42.810.782/0001-74 .Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .23 .Chave teste ponta chata 1/8x3", com lâmpada de neon e clip. Item de Referência: Tramontina 41900/110 .360 .UND .8,50 . .24 .Alicate crimpador RJ11, RJ 45. Item de referência: Tramontina 44057/100 .10 .UND .90,00 . .25 .Alicate inserção Punch Down. Item de Referência: Hikari HK-307 - 21B027 .08 .UND .18,20 . .32 .Kit Chaves Ferramentas Celular Tablet Notebook. .05 .UND .79,90 . .33 .Kit 4 Ponta Cônica Ferro Solda. .100 .UND .72,45 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 46/2024 .SEI Nº .0002601-22.2024.6.04.0000 . .Contratada: .MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA . .CNPJ: .08.388.921/0001-85 .Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .26 .Jogo de chaves de Fenda e Philips .04 .UND .179,00 . .31 .Lupa Bancada Mesa Profissional Garras Luz Led Eletrônica. .08 .UND .119,00 . .34 .Kit Salva Chip Smd Malha Fio Fluxo Dessolda E Solda .50 .UND .160,00 . .35 .Ponta Ferro Estação De Solda 10pçs. .100 .UND .60,00