DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit (R$) . .11 .Disjuntor Curva C, bifásico 20A .10 .UND .16,95 . .12 .Disjuntor Curva C, bifásico 25A .10 .UND .16,95 . .13 .Disjuntor Curva C, bifásico 32A .10 .UND .16,95 . .14 .Disjuntor Curva C, bifásico 40A .10 .UND .16,95 . .16 .Disjuntor Curva C, monofásico 20A .10 .UND .6,85 . .18 .Disjuntor Curva c, monofásico 40A .10 .UND .7,00 . .19 .Disjuntor Curva C, trifásico 50A .10 .UND .29,00 . .20 .Disjuntor termomagnético tripolar em caixa moldada - 160A .3 .UND .225,00 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 48/2024 .SEI Nº .0002601-22.2024.6.04.0000 . .Contratada: .STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . .CNPJ: .52.933.047/0001-01 .Vigência: .De 19/08/2024 a 19/08/2025 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .01 .Lâmpada superled BB industrial 150W- 6500K, base E27 .300 .UND .139,78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0001204-30.2023.6.04.0042. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 - NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Alteração da cláusula sétima (do preço). Vigência: 28/08/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347,77. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,52. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Comodato N.º 08/2024. As Partes: como COMODANTE: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é o empréstimo gratuito, por parte da COMODANTE à COMODATÁRIA, do espaço 279, 11 m² no Piso L3, na Praça de Alimentação do North Shopping Jóquei. SEI 2024.0.000005545-3. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Paulo Alencar e Myrna Lopes, administradores do North Shopping Jóquei. Data: 12/08/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar que, de acordo com as informações constantes do processo SEI! 2024.0.000005803-7, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999 e considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa Extin Ambiental Ltda., CNPJ 47.272.665/0001-18, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Contratos no processo supramencionado, referente ao descumprimento de cláusulas contratuais relativas à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico [email protected], com opção de envio de cópia para esta Secretaria: [email protected] ou [email protected]. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo,solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei . JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-CE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-CE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Fábio André Ferreira da Costa, Gerente Geral do BB.. Data: 31/07/2024. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 8/2024 SEI.: 2024.0.000009269-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Itapajé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 41ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 16/08/2024) 070023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 89/2024. SEI N.º 0007911-26.2024.6.27.8000- TRE/MA PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 90032/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41). Objeto: aquisição de manuais de instrução para mesários e guias rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024. Valor Total: R$ 39.643,27. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. Nota de Empenho nº 2024NE000708. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; UGR: 070147 - Corregedoria e Plano Interno: MES TREINA. Data de assinatura do último signatário: 16/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCAS GALV ÃO CUNHA MONTEIRO FERREIRA, Representante da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar acerca da falta de apresentação do comprovante de renovação da garantia contratual, referente ao 4º Termo Aditivo (prorrogação contratual de 10/02/24 a 09/06/24), no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Os autos dos processos SEI 0005606-69.2024.6.27.8000, encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 29 de julho de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 08840.2022-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 288/2022. PARTÍCIPES: O TRE-MT e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - CNPJ/MJ nº 92.518.737/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Carlos Alberto Alves Da Rocha, - Presidente, Desembargador, e, pelo Partícipe, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, Desembargador Federal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0003588-92.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante FRANCISCO A. A. MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ 06.954.157/0001-32, a penalidade de multa, no valor de R$ 14,94 (quatorze reais e noventa e quatro centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, pela não manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1 e 9.1.2 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/08/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 0007433-49.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 82/2023 por 12 meses, até 26/09/2025; II - reajustar os preços do contrato nº 82/2023, de acordo com a variação do ipc-a no período de 10/2022 a 09/2023, no percentual de aproximadamente 5,18%, com efeitos financeiros a partir de 27/09/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.447,31. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 0000370-41.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 69/2020 por 12 meses, até 03/09/2025. ii - reajustar o valor do contrato nº 69/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com base no índice acumulado no período de 08/2023 a 07/2024, no percentual de aproximadamente 4,49%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.535,73. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).