DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, CNPJ n 35.506.690/0001-30, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR, CPF 010.XXX.764-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE BAÍA DA T R A I Ç ÃO / P B E CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) MÁRCIO SANTOS DA SILVA, CPF Nº 078.XXX.484-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕ ES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior e Márcio Santos da Silva pela Prefeitura Municipal de Baía de Traição/PB e Câmara Municipal de Baía da Traição/PB, respectivamente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CNPJ n 01.612.351/0002-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA, CPF 008.XXX.314- XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB E CÂMARA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO/PB REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) RAFAEL SANTOS ALFREDO, CPF Nº 063.XXX.284-XX DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE- PB e Eliselma Silva de Oliveira e Rafael Santos Alfredo pela Prefeitura Municipal de Marcação/PB e Câmara Municipal de Marcação/PB, respectivamente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 55 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE RIO TINTO, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CNPJ n 08.899.940/0001-76, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR(A) MAGNA CELI FERNANDES GERBASI, CPF 456.XXX.354-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 55 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, pela 55ª ZE/PB - TRE-PB e Magna Celi Fernandes Gerbasi pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 13/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/4299-45; OBJETO: A operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-PB, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PB ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-PB por meio digital, através do BBSIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 184 da Lei n.º 14.133/2021, conforme decisão exarada no processo SEI n.º 0008112-51.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá sua vigência iniciada 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE- PB e Allen Wylder Holanda Arruda, pelo Banco do Brasil S.A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 1397/2024. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de agência prestadora de serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 18817/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de duas impressoras a laser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 6722/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-rn, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7564/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 1502/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 16/08/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000014225-9 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS E CADEIRAS FIXAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: SM Móveis de Itaboraí Ltda.-ME (CNPJ:11.674.091/0001- 67) Item 7 - R$ 419,90, Item 8 - R$ 419,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 3917843/2024 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando o disposto nos artigos 10 e 20, inciso III, alínea "d", do Ato PR nº 08, de 12/01/24, comunica, a quem interessar possa, a existência de débito apurado em nome da ex-servidora inativa EDNA DRUMMOND MARCOS DA SILVA, no valor de R$ 4.635,97 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000038246-6. Para quitação do débito, que deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, o interessado deverá entrar em contato com a Seção de programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e encaminhamento à Procuradoria Regional da União. Em 15 de agosto de 2024. RODRIGO ROCHA CAMARGOS. Secretário de Orçamento e Finanças