DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389325 Processo nº 395/2023 - Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial por demanda (elétrica, hidrossanitários, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros, alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/09/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Processo Administrativo Nº 0249/2019, objeto: locação de espaço para Subseção do Coren-PE, em Garanhuns. Contratada: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA e ALFREDO DANIEL DE SOUZA FILHO, respectivamente. Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2024 e término em 11/08/2025. Valor mensal: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - locação de bens imóveis. Nota de Empenho nº 1322/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Dinilza Pessoa Daniel de Souza e Alfredo Daniel de Souza Filho. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 143/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 15 de agosto de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1293301/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "8º Seminário SEE X ACESPETRO: Oportunidades no Setor Naval e Portuário do ES; Valor R$ 72.000,00. Vitória, 16 de agosto de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Evolution Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato e supressão de 32% (trinta e dois por cento) no valor. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 100.551/2021. Contrato nº 024/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Innuvem Consultoria, Representações e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ n.º 23.961.289/0001-00. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Processo n.º 250.905/2023. Contrato nº 044/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AI Serviços de Digitalização e Processamento de Dados Ltda, CNPJ n.º 12.799.740/0001-19. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência por um período de 12 (doze) meses e Reajuste no valor mensal do contrato através do índice IPCA-IBGE. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido, os abaixo relacionados: Engenheiro Civil Sergio Marques de Sa Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede Eng. Amb. e Eng. Seg. Trab. Bruna Goncalves Borges Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda Senhora Elizia de Freitas Pereira Goiânia-GO, 8 de agosto de 2024. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Processo Administrativo P2024/002307-7. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Hiplatform Comercio e Tecnologia S.A. OBJETO: Contratação de solução de atendimento online (Chat + Inbox ou similares). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Franciele Wolter Lemke Maas, Marcelo El Cheik Pugliesi e Aline Jacobus. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Chamamento Público: 001/2024. Convenio-0037/2024 - Colab.1: CREA-MG. Colab. 2: ACENTOPEA - Associação Centro Mineira dos Profissionais de Engenharia e Agronomia. Referência: Projeto: PODENG - ACENTOPEA. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Ass.: 06/08/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 152, de 08/08/2024, seção 3, pág. 127. Onde se lê: CPT-0004/2024; Leia-se: CPT-0009/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Repetição O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão ou plataforma web ou sistema online de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 29/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 16 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e completos para conexão do CREA-SE à rede mundial de computadores. Realização do certame: 30/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 16 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº1283/2024 - D CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: GENILSON BRANDAO FERREIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.484.946/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor global: R$25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais) Dotação: 6.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de manutenção, adaptação e conservação de bens móveis e imóveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 15/08/2024. Fundamentação legal: art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FL ÁV I O HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1161. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 6º Congresso Mineiro de Farmácia, dias 11 a 11 de outubro/2024. Patrocinado: CRFMG. Patrocinador: Rede Inova Drogarias Ltda. Valor: R$ 4.760,00. Assinatura: 13/08/2024.