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Diário Oficial da União · 19/08/2024 · pág. 219

DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900219 219 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar o credenciamento da pessoa jurídica CICLIC CORRETORA DE SEGUROS S.A., CNPJ 29.032.677/0001-93. Homologar o credenciamento da pessoa jurídica PONTO DE LUZ CLINICA PSICOLOGICA, CNPJ 03.986.944/000178. Nr. Processo: 080812.000054/2020-10 Edital nº: 001/2021 Modalidade: Chamada Pública Objeto da Licitação: Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais com registro regular junto ao CRN8, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Presidente do CRN8 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ Nº 08.412.130/0001-43. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 17/2024. OBJETIVO: Contratação de execução de concurso público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 0,00 (zero reais). Toda a arrecadação ficará sob responsabilidade da contratada e todas as despesas com a execução dos serviços serão cobertas pelas taxas de inscrições arrecadadas. Vigência: 60 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 06/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para a contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior Desconto) sobre os serviços fornecidos. Edital disponível: a partir de 19/08/2024, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 29/08/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Curitiba, 15 de Agosto de 2024 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926609 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Proc. Adm. CRQ-III/241/2023. PE nº 90009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto transferência eletrônica de fundos (TEF), quanto operação Online Site, que seja responsável pelo fornecimento de 05 (cinco) terminais, APIS de desenvolvimento e pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos recebimentos de cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD, HIPERCARD e ELO. A prestação de serviços será para pagamento a vista e parcelado, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados a este Conselho, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios, via web conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Republicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389267 OBJETO: Contratação de operadora especializada na prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de plano de saúde ou seguro saúde, com abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial sem coparticipação, aos empregados do Conselho Regional de Química do Paraná e seus dependentes. Total de itens licitados: 1 (um). Fica republicado o edital: A partir de 16/08/2024 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br . Entrega das propostas: a partir de 16/08/2024 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 08:30h. Curitiba, 16 de agosto de 2024. EDWARD BORGO Presidente do CRQ 9ª Região - Paraná CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389063 Aquisição de brindes personalizados com o objetivo de serem utilizados nos eventos Institucionais do Core-RJ. Realizado por meio de pregão eletrônico. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa total da proposta: R$ 172.438,80 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Início da sessão Pública: 30/08/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado na internet, através da página eletrônica: www.core-rj.org.br Rio de Janeiro/RJ, 16 de agosto de 2024. MARCELO MARTINO E SILVA Diretor-Presidente do Core-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.092. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ADRIANA AQUINO DA SILVA, CPF: XXX.861.XXX-49. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Rua Barão de Rio Branco, nº 55, CEP.: 69.900-547 - Bosque em Rio Branco (AC), para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Rio Branco. Valor mensal: R$4.000,00 (quatro mil). Valor total anual: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.