DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 01 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT025 - registro número 1658 ao registro número 1666; e no livro GT026 - registro número 1 ao registro número 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 8 de julho de 2024. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 [cento e trinta e nove] diplomas, no período de 27/06/2024 a 08/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CBS-14/2024-registros 022964 a 023068 e 023102]; [livro CJU - 08/2024 - registros 023069 a 023074]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023075 a 023087]; [livro CAT - 11/2024 - registros 023088 a 023101]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 9 de agosto de 2024. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.0002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Serviços de computação em nuvem para e-mail corporativo, Exchange Online (Plan 1) da Microsoft, na modalidade de nuvem pública, com provimento de Software como Serviço (SaaS), serviços técnicos especializados, suporte técnico e retenção de mensagens. ALTERAÇ ÃO : Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.0001.0005 BBTUR. Aditivo nº 2. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas no período de 19/07/2024 a 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 052 - REGISTROS 25887, 25893, 25899, 25901, 25907, 25915, 25919, 25930, 25931, 25932, 25939, 25951, 25952, 25953 , 25954, 25955, 25957, 25969, 25970, 25971, 25973, 25974, 25975, 25976, 25979, 25991, 25995, 25998, 26001, 26017, 26019, 26021, 26026, 26040, 26047]; [LIVRO 053 - REGISTROS 26068, 26117, 26119, 26122, 26130, 26132, 26137, 26141, 26143, 26144, 26147, 26149, 26171, 26182, 26192, 26197, 26204, 26212, 26213, 26215, 26231, 26233, 26235, 26236, 26238, 26239, 26241, 26242, 26244, 26245, 26258, 26269, 26270, 26271, 26272, 26273, 26274, 26275, 26276, 26305, 26341, 26343, 26345, 26347, 26348, 26349, 26350, 26351, 26352, 26353, 26354, 26356, 26357, 26358, 26387, 26390, 26391, 26393, 26394, 26395, 26397, 26398, 26399, 26400, 26401, 26402, 26412, 26431, 26442, 26475, 26476]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 19 de agosto, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, 15 de agosto de 2024 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 5 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n°s 27722 a 27726, livros de registros n°s 244 a 244. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 1º de Agosto de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO (POSTO MÉDICO), INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE. Recebimento de documentação a partir de 19/08/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de 2024, às 10h00 (dez horas), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b) Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) Apresentação, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023; d) Apresentação, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 16 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS MOTTA Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 de setembro de 2024, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação das atas das Assembleias Gerais anteriores; b) Tomar conhecimento e aprovar valor da mensalidade a ser paga pelas Federações à CNTC; c) Autorização à Diretoria para compra e venda de veículos e bens móveis; d) Autorização para que a presidência, juntamente com Diretor Tesoureiro, possa definir quanto à locação de imóveis e espaços da sede da entidade; e) Assuntos gerais. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 16 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS MOTTA Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência), em 03 setembro de 2024, às 9h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria da Confederação pela conveniência ou não para firmar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho das categorias profissionais integrantes do plano da Confederação nas regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou Federações para o exercício de 2025; b) Concessão de poderes ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro das negociações em 2025, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitante, bem como solicitar mediação ao Ministério da Economia; c) Autorização para, em caso de malogro nas negociações no exercício de 2025, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica na forma disposta na legislação em vigor; d) Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2025, em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e) Concessão de amplos poderes ao Presidente da Confederação para firmar Acordo ou Convenção do exercício de 2025, podendo inclusive delegar poderes. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 16 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS MOTTA Diretor Presidente