DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra das listas será disponibilizada nos sites. e www.gestaodeconcursos.com.br. Que foi publicado em 18 de agosto de 2024, em cumprimento ao cronograma do concurso. CRISTIANO CORRÊA COLETTA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente, manutenção sob o conceito de cidade inteligente, em conformidade com os objetivos estratégicos do plano nacional de internet das coisas. - e serviços técnicos especializados para a implantação, locação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas de videomonitoramento e sistemas correlatos, contendo o monitoramento do tráfego, o registro e a parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, a geração de dados estatísticos, a implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, a implantação e manutenção de um centro integrado de comando e controle, de natureza contínua para atendimento das demandas dos municípios que compoem o cimpar. Tipo: Maior Desconto na planilha de preços, abertura das propostas: 04 de outubro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O cimpar torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços para eventual e futura compra de um aplicativo educacional que ensine conceitos de educação financeira básicos a estudantes de 6º a 9º ano do ensino fundamental ii para atender as escolas dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - cimpar. Tipo: Menor preço por item, abertura das propostas: 29 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PC 052/2024 PE 011/2024 Cont. PJ especial. p prest. Serv. cont. de fornec. de solução integrada de tecnologia p educação, com manut corret e prev, impl, custom. treinamento de usuários e sup. técnico espec.. Abertura Propostas: 04/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de Julierme Kivio F S, CNPJ 50.851.988/0001-70.Termo de Cred. 051/2024-Assina: Julierme K F S p/ cont. Prof. de Execução - Est. de valor Unit. R$1.800,00- Vig.: 17/08/24 a 16/08/25. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Meta Gestão em S P A e C Ltda, CNPJ40.864.503/0001-20. Termo de Cred. 049/24- Assina: Geraldo E V B p/ contratada. Vr mensal. R$6.000. Vig: 19/08/24 a 18/08/25.Lenira M B-ME, CNPJ26.393.253/0001-66. Termo de Cred. 050/24- Assina: Lenira M B p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vig: 19/08/24 a 18/08/25.Clerio G A-ME, CNPJ27.218.927/0001-59. Termo de Cred. 054/24- Assina: Clério G A p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vig: 08/08/24 a 07/08/25.JS A e C P Ltda, CNPJ40.990-865/0001-67. Termo de Cred. 055/24- Assina: Nayanne R D p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vig: 08/08/24 a 07/08/25.Macena C Ltda, CNPJ18.767.800/0001-06. Termo de Cred. 056/2024- Assina: Aylson M Q p/ contratada. Vr mensal. R$5.000, R$6.000. Vigência: 17/08/24 a 16/08/25.Marcio A de P R-ME, CNPJ09.251.925/0001-80. Termo de Cred. 057/2024- Assina: Marcio A de P R p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vigência: 12/08/24 a 11/08/25.Laila S C & A Lt d a - M E , CNPJ27.480.569/0001-58. Termo de Cred. 058/24- Assina: Laila T F S p/ contratada. Vr mensal. R$5.000. Vigência: 12/08/24 a 11/08/25. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Laboratório E Ltda-EPP, CNPJ26.289.009/0001-58. Termo nº052/24- Assina: Telma R G M de O p/ cont. Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Vig.24/07/24 a 23/07/25. Serv de Urologia do N de M Ltda, CNPJ37.581.247/0001-59. Termo nº053/24- Assina: Thierry V F S p/ cont. Vr. Total Est:R$6.260.435,71. Vig.01/08/24 a 31/07/25. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNIO Nº 020/2023 PC 043/2023 PE 020/2023 RP p fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados. 1º Aditivo ATA SRP 052/2023 firmado com a Nobe S de G I Ltda-ME, CNPJ 14.108.730/0001-15, Prorrogação de vig art 84 da Lei 14.133/2021 e reajuste base no INPC. V. total: R$350.392.426,23. Vig. 14/08/2024 a 13/08/2025. CRED. Nº 001/2024 PC 050/2024 INEX 009/2024 CRED 001/2024 Contr de emp espec para executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE", para atender ao Convênio nº 1371001784/2023/SEMAD. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a CTR 086/24, Veterinaria V Ltda, CNPJ 48.401.714/0001-38; Vlr estimado R$202.000,00 Assina: Arnaldo F Moreira V. Data 25/07/24. Vig. 24/07/25. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 O Presidente do Consórcio CIMES, CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/21, procede, em nome do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, E EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO, AO ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, A ADMINISTRAÇÃO AO CONSTATAR A INCONVENIÊNCIA E A IMPORTUNIDADE, PODERÁ REVER O SEU ATO E CONSEQUENTEMENTE REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo Administrativo nº 0003493/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90005/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 02 de setembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 14 de agosto de 2024. SANDRO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92009/2024 Remarcação Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico- hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A remarcação se dá devido à ausência de edição do DOE no dia 15/08/2024, o que prejudicaria o previsto no art. 55 da Lei nº 14.133/21. Data e site da sessão: 09:00h do dia 05/09/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 16 de agosto de 2024 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "1054717513 - RAILSON MAGNO PEREIRA - ID. 430064514" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "MELHORIA QUALIDADE FORNECIMENTO ENERGIA VILA PONTA NEGRA / MUANÁ OFÍCIO Nº: 051/2023 - GAB/PMM ID. 440100588" e a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "SANTA ROSA, CENTRO, MUANA/MILENE TAYNAN MARTINS MARTINS COELHO ID. 430052111" localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000007, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000008, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 152/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0153/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CACHORRO SENTADO (ID. 440028650)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente