DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900222 222 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: Arco Norte Logística Ltda, CNPJ: 28.239.174/0001-20. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO COM SÍSMICA DE REFRAÇÃO NO LEITO DO ESTUÁRIO DO RIO PARÁ, EM TRECHOS SITUADOS NO CANAL DO QUIRIRI E NO CANAL DO ESPARTE", - TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.400.000,00 - PROJETO N° 4720 SECTET/UFPA/FADESP - COMPLEXO PORTUÁRIO BARCARENA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Plínio Brayer Neto. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Arco Norte Logística Ltda, CNPJ: 28.239.174/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO COM SÍSMICA DE REFRAÇÃO NO LEITO DO ESTUÁRIO DO RIO PARÁ, EM TRECHOS SITUADOS NO CANAL DO QUIRIRI E NO CANAL DO ESPARTE",. Para realização do PROJETO N° 4720 SECTET/UFPA/FADESP - COMPLEXO PORTUÁRIO BARCARENA.. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO 2025 PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG) A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, n° 13.146, de 6 de julho de 2015, n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e n° 14723, de 13 de novembro de 2023, os Decretos n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, n° 7.824, de 11 de outubro de 2012, n° 11.016, de 29 de março de 2022, e n° 11.781, de 14 de novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC n° 18 de 11 de outubro de 2012, n° 9, de 5 de maio de 2017, e no 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Processo Seletivo 2025 do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG), para ingresso na primeira série dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que já tiver concluído o Ensino Fundamental, ou curso equivalente, ou que no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$105,00 (cento e cinco reais). O período para pedidos de isenção da Taxa de inscrição esta fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 180 (cento e oitenta) vagas distribuídas entre os 5 (cinco) cursos técnicos Integrados ao ensino médio, em conformidade com o que determina as Leis n° 12.711/2012, n° 13.409/2016 e n° 14.723/2023. Os programas de conteúdos a serem explorados na prova deste Processo Seletivo encontram-se no Anexo III do edital. A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL PROCESSO SELETIVO 2025 PARA O CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE NÍVEL MÉDIO EM TEATRO DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG) A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, n° 13.146, de 6 de julho de 2015, n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e n° 14.723, de 13 de novembro de 2023, os Decretos n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, n° 7.824, de 11 de outubro de 2012, n° 11.016, de 29 de março de 2022, Decreto no 11.781, de 14 de novembro de 2023, e as Portarias Normativas do MEC n° 18, de 11 de outubro de 2012, n° 9, de 5 de maio de 2017, e n° 2.027, de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela lnternet, ao Processo Seletivo 2025 para curso técnico subsequente de nível médio em Teatro do Teatro Universitário da UFMG (TU/UFMG), para ingresso no primeiro ano do Curso Técnico em Teatro. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que tiver completado 18 (dezoito) anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2024 e que já tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$105,00 (cento e cinco reais). O período para pedidos de isenção da taxa de inscrição está fixado no Cronograma do Edital (Anexo I). Será ofertado um total de 50 (cinquenta) vagas, distribuídas conforme determinado nas Leis n° 12.711/2012, n° 13.409/2016 e n° 14723/2023. A íntegra do Edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 25/03/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 26 do Curso Direito REGISTRO n°982; LIVRO 31 do Curso Direito REGISTRO n°983; LIVRO 34 do Curso Direito n°384; n°840; n°929; n°936; n°972 a n°981; n°984; n°986; n°988; n°991 a n°994; n°997 a n°1002; n°1010; n°1104 a n°1113; n°1246 a n°1252; n°1254 a n°1259; n°1322; n°1367. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 14 de agosto de 2024. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 282632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Elsevier B.V. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Rev. Computers & Geosciences. Valor: R$ 22.026,35 (vinte e dois mil e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 30 de julho de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA O FORNECIMETO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS e SOLUÇÕES em TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. Vigência: 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 62/2024 No Extrato de Dispensa de Licitação Publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2024, Seção 3, Pág. 157 Onde se lê: CNPJ 62.902.783/0001-70, leia-se CNPJ 67.902.783/0001-70. Processo de Compras nº 062/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 010/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ANDRADE'S COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 67.902.783/0001-70; Objeto: Aquisição de Materiais Essenciais no Laboratório de Anatomia; Valor: de R$ 34.999,03; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 02/08/2024 RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Seleção Pública de Fornecedores - EDITAL Nº 007/2024 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 10/09/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052920), com objetivo para contratação futura e eventual de empresa especializada em engenharia para construção do Prédio denominado NZEB com Três Pavimentos, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel, situado a Rua Almirante Barroso nº 850 - Centro - Pelotas/RS, com fornecimento de serviço e material de acordo com a proposta técnica aprovada na Chamada Pública Procel Edifica - NZEB Brasil, conforme Projeto Técnico, para atender ao TCT- Termo de Cooperação Técnica, assinado entre Eletrobrás, UFPEL e FDMS. . A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 15 de Agosto de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; São Paulo : Telma Maria de Lima Tavares. Lourinaldo Tavares, Wanderson Raphael Lopes Machado, Janisley Maria da Silva, Jorge Francisco Cacuto, Dacil Lemes Filho ,João Bosco dos Reis. Espírito Santo: Nivaldo Freire da Silva, Paulo Fernando de Jesus, Edilberto de Souza Pereira, Etevaldo Jesus de Assis, Alan Pereira Martins da Silva, Valderi Marcos do Nascimento, Jefferson de Azevedo Fernandes, Franquismar Sales, Laércio Nunes Oliveira, Leonardo Silca dos Santos, Leonardo Vieira. Rio de Janeiro, RJ -15 de Agosto 2024 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 - Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024, Quinta-feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia na Av. Av. Estados Unidos , nº 863 Comercio, Salvador, Bahia nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM AGO: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2023; II - Eleição dos Membros da Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 01/01/2025 a 31/12/2026; III- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM AGE: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador-BA, 16 de Agosto de 2024. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de adaptadores multiportas. Início da Sessão de Disputa: dia 27.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1051547. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações- e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição