DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900223 223 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de sistema solar fotovoltaico, planta de geração e armazenamento de hidrogênio, infraestruturas complementares, incluindo montagem, instalação, integração e comissionamento. DATA, HORA e LOCAL: 03/09/2024, às 09h30min na sala de licitação do SENAI na Avenida Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - Natal/RN. O edital poderá ser adquirido no site www.rn.senai.br, no link licitações. Informações telefone: (84) 3204-6218 / 6279. Natal (RN), 16 de agosto de 2024 GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi redesignada para o dia 30/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494. GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA 00003/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte de Concórdia SC torna público aos interessados que no último dia 05 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de envelopes da concorrência 00003/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para Apropriação de Serviço de Manutenção Ativa da Unidade C114, mediante menor preço deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHAIANA BRUSTOLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para execução do serviço referente à infraestrutura elétrica e lógica subterrâneas para alimentação geral do bloco SENAT, com remoção de postes de concreto e transferência do quadro geral localizado em um dos postes da calçada para área do restaurante, incluindo todo o material necessário para execução do serviço e remoção de todo o entulho gerado, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em João Pessoa, no estado de Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/08/2024, das 09h30 às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa aquisição de materiais e equipamentos para Studio de Pilates, conforme especificado no Edital da Concorrência 008/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 29/08/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico [email protected] ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar especializada em análises físico-químicas e microbiológicas das piscinas e reservatórios de água, com emissão de laudos e Responsabilidade Técnica, para a Unidade SEST SENAT Unidade B097, localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 27/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Imperatriz-MA, 16 de agosto de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência presencial nº 0003/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração do evento Portas Abertas a serem realizados nas dependências dos prédios da Unidade B Nº 97 SEST SENAT - Imperatriz/MA, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no valor total de R$ 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais) em favor da empresa M E M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.805.720/0001-01, com vigência de 04/07/2024 à 04/12/2024. Imperatriz-MA 14 de agosto de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência presencial nº 0004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B 097, com área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2, situada na Rodovia BR-010, Km 258, s/nº, Bairro Santa Rita", no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) reais, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O. GONÇALVES, CNPJ: 29.923.243/0001-83, com vigência de 21/08/2024 à 21/02/2026. Imperatriz-MA, 14 de agosto de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ELEIÇÃO DIRETORIA 2024/2027 O Presidente do SINCAL - Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados dos Estados de GO, TO e DF, convoca a todos os associados deste Sindicato, com o direito a voto, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de Setembro de 2024, às 17h30, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e as 18h00 em segunda convocação com qualquer número de associados presentes no Castro's Park Hotel situado na Avenida República do Líbano, n.º 1.520, de Oliveira, sala Cabiúna, Setor Oeste, CEP 74.115-030, Goiânia-GO, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Nova Diretoria 2024/2027. O prazo para registro das chapas é de até 15 (quinze) dias antes da data da Assembléia, na secretaria do Sindicato das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00. O prazo para impugnação das candidaturas poderá ser feita a qualquer tempo, até o 5º (quinto) dia seguinte à publicação da relação das chapas registradas, devendo ser apresentada por membro do quadro associativo, em petição fundamentada, dirigida ao presidente do Sindicato. Goiânia, 16 de agosto de 2024. NILO BERNARDINO GOMES SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação para Eleição de Diretoria Pelo presente Edital de Convocação, em conformidade com o Estatuto do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro- Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e com o Regulamento Eleitoral nº 01/2024, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), ficam convocados todos os Associados em condições de voto, "quites" com os cofres sociais da Entidade e em pleno gozo de seus direitos, os quais totalizam o número de 1200 (um mil e duzentos) Associados para a realização da eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 10 (dez) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) até 09 (nove) de Janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove), que realizar-se-á nos dias 25 (vinte e cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte e sete), 28 (vinte e oito) e 29 (vinte e nove) de novembro do ano de 2024. A votação terá início às 08 (oito) horas e término às 17 (dezessete) horas, excetuando-se o dia 29 (vinte e nove) de novembro quando a votação terá início às 08 (oito) horas e término às 12 (doze) horas, na sede social do Sindicato, localizada à Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - São Paulo, CEP: 09840-000. As inscrições das chapas que concorrerão à eleição deverão ser realizadas na secretaria da entidade, localizada no endereço acima informado, junto ao Presidente do Pleito nomeado, de 28 (vinte e oito) a 30 (trinta) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 14 (quatorze) horas às 17 (dezessete) horas, conforme Regulamento Eleitoral acima mencionado. São Bernardo do Campo, 16 de agosto de 2024. JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA Presidente RODRIGO CASTAN MARQUES Presidente do Pleito SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe, inscrito no CNPJ sob nº 07.456.999/0001-27, com sede na Rua Pedro Paulo, n° 281, Centro - São João do Jaguaribe - Ceará, CEP: 62965-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Josenor Muniz Maia, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de São João do Jaguaribe - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles/as que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de São João do Jaguaribe - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São João do Jaguaribe - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Jaguaribe - Ceará. São João do Jaguaribe - CE, 9 de agosto de 2024 JOSÉ JOSENOR MUNIZ MAIA Presidente