DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Bosco, n" 578, Centro - Baturité - Ceará, CEP: 62760-000, pelo presente EDITAL, através de sua Secretária Geral, que está subscreve, Eliene Bernardino Mendes, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 {dois) módulos rurais no Município de Baturité - Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 15 de setembro de 2024 , na comunidade de São Bento, às 14:00 (quatorze horas), ou em segunda convocação às 14:30 {quatorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei: 1166/1971. em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Baturité - Ce; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ELIENE BERNARDINO MENDES Secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baturité - Ceará. Baturité - CE, 9 de agosto de 2024 ELIENE BERNARDINO MENDES Secretária Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES/AS RURAIS DE PALHANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palhano, inscrito no CNPJ sob nº 07.488.620/0001-60, com sede na Rua Joaquim Rodrigues do Nascimento, nº 226, Centro, Palhano - CE, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Edvaldo Ferreira Lima, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supracitada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Palhano - CE; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palhano - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Palhano-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EDV A L D O FERREIRA LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palhano - Ceará. Palhano/CE, 7 de agosto de 2024 EDVALDO FERREIRA LIMA Presidente SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES DE PORTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de atribuições previstas nos Estatutos do Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles de Portão, inscrito no CNPJ sob o nº 97.201.941/0001-25, convoco todas as empresas (associadas ou não) integrantes da categoria econômica da "indústria de curtimento de couros e peles", segmento do 7º Grupo do quadro a que se refere o art. 577 da CLT, localizadas nos municípios da base territorial da entidade, quais sejam, Portão, Montenegro, Salvador do Sul, São Sebastião do Caí e também localizadas na base pretendida de São Leopoldo, Campo Bom e Sapiranga, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 9 de setembro de 2024, na Rua João Alvício Mattje, S/Nº (Centro Esportivo Délcio Krumenauer), em Portão/RS, para, em primeira convocação, às 11:30 horas, ou em segunda convocação, às 12 horas, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação, ou não, do decidido na assembleia geral extraordinária realizada no dia 14 de setembro de 2022, que incorporou a categoria econômica específica de curtimento de couros e peles no município de São Leopoldo, até então representada pelo Sindicato das Indústrias de Artefatos de Couro de São Leopoldo; 2) Aprovação, ou não, da extensão da base territorial da entidade (composta pelos municípios de Portão, Montenegro, Salvador do Sul e São Sebastião do Caí) para os municípios de São Leopoldo, Campo Bom e Sapiranga; 3) Em sendo aprovado o item anterior, apreciar a proposta de alteração estatutária e conceder poderes para o Presidente promover as providências decorrentes; 4) Outros assuntos correlatos. Portão/RS, 16 de agosto de 2024. CEZAR LUIZ MÜLLER Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 326 diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob os n°s 6155 à 6487, livros de registros n° 64 à 67. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 1º de agosto de 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, sob o n° 9893 à 9895, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas CARAGUATATUBA, 1º de agosto DE 2024 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados setenta e oito diplomas no dia 24 de junho de 2024, quatro diplomas no dia 25 de junho de 2024 e três diplomas no dia 02 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 07 ao nº 60, nº 62 ao nº 78, nº 80 ao nº 84, nº 89, nº 90, nº 85 ao nº 88, nº 91 ao nº 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 16 de agosto de 2024. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa UNINASSAU SALVADOR - PITUBA UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas no período de 19/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 345195 a 348832], [livro 17- registro 346920 a 349296], [livro 18- registro 346894 a 346899], [livro 19- registro 347460 a 348786]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 9 de agosto de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora DOMA LOGISTICA LTDA ATO Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 DOMA LOGÍSTICA LTDA, através do FIEL DEPOSITÁRIO, SR. LEONARDO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 80/2024 LEONARDO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO Representante Legal ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 80/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "DOMA LO G Í S T I C A LTDA", NIRE 35230532097, CNPJ/MF 27.541.681/0001-51, localizada na Rua Córrego Novo, nº 76, Cidade Soimco, Guarulhos/SP, CEP: 07182-110, Sr. Leonardo Henrique Souza do Nascimento, portador do RG nº 25.917.XXX-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 306.293.XXX- XX, assinou em 09/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 80/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. MOVI7 TRANSPORTES LTDA ATO Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital De Termo De Responsabilidade Nº 78/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MOV I 7 TRANSPORTES LTDA", NIRE 35263256382, CNPJ/MF 54.067.168/0001-43, localizada na Rua João de Pina, nº 300, Jardim Ponte Grande, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08770-480, Sr. Cláudio José de Lima, portador do RG nº 21.752.507-6 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 189.776/24-9), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 08/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 78/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIMOMOTO Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Na qualidade de Representante da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul, composta pelo signatário, que a coordena, e pelos GCMs Oleg Anatolievich Lafaeff, Celso Cesar dos Santos, Luciaurea Andrade de Sousa, Renato Luiz Ferreira, Leda Santos de Oliveira e Gláucio Leite Ferreira, pelo presente edital, faz saber que a Comissão convoca Assembleia Geral da categoria profissional composta por todos e somente aqueles que foram contratados pelo