DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900243 243 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Reabertura PROCESSO Nº: 13795/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 046/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ- PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 29/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 28/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0026 Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Reabertura PROCESSO Nº: 17306/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, N.º 072/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 20/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 27/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das propostas: às 14:00 horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 30/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039 Guarapari-ES, 16 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório nº 036/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290-38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. DATA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo n° 4435 de 25 de junho de 2024 Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Eu, Ailton da Costa Silva, Prefeito do Município de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 4435/2024, HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços n° 044/2023, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, objetivando a "Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Baú, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente 01 (uma) unidade, no valor total de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais), em face da empresa "COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA", inscrita no CNPJ nº 08.284.786/0001-28 - situada na Rodovia Governador Mario Covas, 4087 - Planalto de Carapina - Serra - ES - Cep.: 29.162- 703 neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO SANT†ANNA PARENTE, conforme descrição abaixo: - Caminhão com carroceria tipo baú: veículo novo, 0 km; ano/modelo atual; cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direção hidráulica/elétrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potência de 160 CV; PBT homologado de 9.000 kg; tacógrafo homologado pelo Inmetro; protetor de cárter e demais itens obrigatórios e de segurança exigidos por Lei; carroceria baú: fechada, tipo baú; painel frontal, laterais e teto em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura; portas posteriores em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura, com abertura completa considerando a largura da carroceria baú; uma porta lateral ao lado direito e na porção anterior do baú, em alumínio corrugado com no 0,8 mm de espessura; revestimento interno dos painéis com ripamento em madeira resistente ao ataque de organismos xilófagos, nas dimensões compatíveis com os aspectos estruturais do equipamento e para a proteção dos painéis; assoalho em régua de madeira resistente ao ataque de organismos xilófagos, com 15 mm de espessura, ausente de fendas ou frestas; dimensões da carroceria baú: largura = 2,3 metros ou a dimensão equivalente à distância externa do rodado traseiro, o que for maior / altura = 2,3 metros / comprimento = 5,5 metros. Marca: FOTON Modelo: AUMARK 9.160S. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse CAIXA/MDR/PMI nº 955539/2023. Ibitirama - ES, 6 de agosto de 2024. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Licitação nº 17/2024 Pregão Eletrônico. Contrato nº 116/2024 - oriundo da ARP nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Processo digital nº 370/2024. Contratado: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº 11.141.128/0001-91. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$167.999,99. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Aditivo - Contrato 94/2024. Código de Identificação Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0002. NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.406/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrita no CNPJ 26.462.269/001-83, objetivando a prestação de serviços de locação e montagem de painéis de led, para a realização da 28ª Expoagro do Município de Jerônimo Monteiro, no valor total de R$ 37.324,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0066 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.332/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Antônio Costa Vicente 91024803791, inscrita no CNPJ 13.860.377/0001-62, objetivando a prestação de serviços de manutenção de 03 (três) bebedouros, incluindo troca de peças, das EMEFs "Nicolau Borges", "André Altoé" e CMEI "Prof. Thiago Z. Machado", no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0067 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PE 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 15 de agosto de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004 O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro, torna público que após a readequação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, informa nova data de abertura para o dia 30/08/2024 às 9hs. O Edital alterado encontra-se publicado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 16 de agosto de 2024. ENÉIAS MEES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Município de Pinheiros-ES, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: (...) Garantia: 12 meses - Apresentar comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Leia-se: (...) Garantia: Apresentar comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 16 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 19 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira