DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.07.2024-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.07.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças de informáticas para manutenção de equipamentos diversos, destinados às Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 16 de agosto de 2024. MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.25.02FG O(a) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.25.02FG. Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre-CE, 16 de agosto de 2024. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo de Adesão Nº 16.08.2024.01-AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna Público Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023, Oriunda do Processo de Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, cujo Objeto é o Registro de Preços Para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Aderido: On-Highway Brasil LTDA. Santana do Cariri, 16 de agosto de 2024 MARCIO DO CARMO DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1807.01/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Segunda Alteração ao edital de Credenciamento nº 1807.01/2024, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, pelo preço constante no edital, à cargo da Secretaria de Saúde deste município, conforme projeto básico. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado o seguinte item do termo de referência do do edital: 1) Item do termo de referência: Fica alterado o item 5.7 do Termo de Referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2606.001/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Resultado do julgamento de classificação e habilitação Chamamento Público N° 2606.001/2024, referente à Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. OSC classificada e habilitada: Centro de Tecnologia, Transparencia e Otimizacao de Servicos (CETTOS), inscrito no CNPJ n0 46.025.925/0001-98, situado a Rua Coronel Diogo Gomes, 1050, sala 06, Bairro Centro, na Cidade de Sobral-CE. Senador Sá-CE, 16 de agosto de 2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2024-SEUMA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 19/08/2024 até às 08h30min do dia 03/09/2024. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 03/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 16 de agosto de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.24-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 19 de Agosto de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços esportivos a serem desenvolvidos com as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Setembro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento - Varjota - Ceará. Varjota-CE, 14 de Agosto de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 3ª chamada A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024 (3ª chamada) Proc. 004706/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 11/09/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 16 de agosto de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 13 de agosto de 2024, pela autoridade competente, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, onde foi declarada vencedora 1) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 04 (Biscoito caseiro salgado), no valor total de R$ 48.000,00 e 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00; 2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI: 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00; 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50, 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00, 08 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi), no valor total de R$ 24.400,00 e 11 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba), no valor total de R$ 26.100,00; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA: 09 (Polpa de Fruta Integral de Acerola) no valor total de R$: 22.300,00, 10 (Polpa de Fruta Integral de Caju), no valor total de R$: 25.580,00, 12 (Polpa de Fruta Integral de Graviola), no valor total de R$ 29.260,00 e 13 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor total de R$ 22.540,00. ID CIDADES:2024.026E0600012.18.0001 Fundão-ES, 15 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Suspensão e Reabertura de Licitação. O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.