DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php ; https://municipios-transparencia. tce.ce.gov.br/index.php/municipios/show - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru. Paracuru-CE, 16 de agosto de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.22.1-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.07.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros de literatura infanto juvenil - Consciência Para o Mundo - Meio Ambiente (1º ao 5º ano) para compor o acervo da sala de leitura das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 16 de agosto de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240815.01, 20240815.02, 20240815.03, 20240815.04, 20240815.05, 20240815.06, 20240815.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Contratada: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Valor: R$ 419.238,25. - Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Antonio Sergio Paulino Barbosa (Signatário). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF Contratos Nº 20240809.01, 20240809.02, 20240809.03, 20240809.04, 20240809.05, 20240809.06, 20240809.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE.. - Contratante: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Contratada: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71- Valor: R$ 641.371,79. - Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Euda Maria Sousa (Signatário). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.16.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.08.16.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na implantação de subestação e grupo de gerador no Hospital Municipal Manoel Tavares Roseno no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 16 de agosto de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.16.2 O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.16.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para manutenção das instalações da Farmácia Básica do Município de Porteiras/CE, nos termos da Portaria nº GM/MS nº 2.528 de 20/12/2023. Início de Acolhimento das Propostas: 20 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de Acolhimento das Propostas e Abertura da Sessão: 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 16 de agosto de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.05.1E Secretaria de Educação Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.07.05.1E. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio Poliesportivo da Escola Antônio Figueiredo Taveira no Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: Teles Solucoes em Imoveis LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e três centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Potengi-CE, 14 de agosto de 2024. MARIA EDVÂNIA SOARES PINHEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-SEDUC Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.226.327/0001-47. Contratados: 01- Juarez Feitosa da Silva - CPF: .646.173-*, R$ (5.563,45), 02-Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: .383.143-, R$ (813,75), 03-José Dantas Bandeira - CPF: .109.903-, R$ (5.330,95), 04-Antônio Franklin de Moura - CPF: .628.163-*, R$ (5.330,95), 05-Maria Leusenira Almeida Buruti - CPF: .120.973-, R$ (5.330,95), 06-Lucimario Antônio de Moura - CPF: .522.373-, R$ (5.330,95), 07-Nailde da Silva Mendes - CPF: .391.753- *, R$ (5.935,00), 08-Odilio Patricio de Almeida - CPF: .186.563-, R$ (5.330,95), 09- Fabiana Guimarães Almeida - CPF: .754.313-, R$ (5.330,95), 10-Francisco Marcos da Silva - CPF: .288.354-*, R$ (4.343,50), 11-Adriene Melo de Amorim - CPF: .005.813- , R$ (5.330,95), 12-Janira Medeiros Reinado - CPF: .962.408-, R$ (5.563,45), 13- Cilene Reinaldo Medeiro - CPF: .670.083-*, R$ (4.111,00), 14-Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: .639.003-, R$ (9.243,95), 15-Francisca Das Chagas Bizerra de Moura - CPF: .038.943-, R$ (813,75), 16-Joatan Soares de Moura - CPF: .426.613- *, R$ (5.330,95), 17-Maria Valmira Alves da Silva - CPF: .759.173-, R$ (5.330,95), 18- Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF: .157.113-, R$ (9.243,95). Fundamentação Legal - Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, advindo do procedimento de Chamada Pública nº CP-001/2024-SEDUC, por meio de Dispensa de Licitação: Dotações Orçamentárias sob as rubricas de n.º. 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Data da Assinatura dos contratos - 14/08/2024, vigência dos contratos 31/12/2024, Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-SEDUC A Secretária de Educação do Município de Potiretama, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº DL-009/2024-SEDUC, advindo da Chamada Pública nº CP-001/2024 - S E D U C, vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação. Valor global ratificado R$ (93.610,35), Data da Ratificação: 13/08/2024. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. 16/08/2024. Potiretama - CE, 13 de agosto de 2024. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André. OBJETO: Proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens constados no contrato Nº 2022.05.30.01-2SMS, dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado, importando num aumento na ordem de R$ 21.031,31 do valor contratado. Signatária: Lady Diaba Arruda Mota. Data da assinatura: 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 a partir do dia 31 de dezembro de 2023, em virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.