DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC, que trata Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência para alteração de descrições do item a ser contratado, conforme disposições no Art. 71, § 3º. Ficando disponíveis vistas ao processo. Para maiores informações solicitar através do e-mail: [email protected] ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Jaguaretama-CE, 16 de agosto de 2024. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024080901PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024080901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração com reposição de peças e instalação de ar condicionado, junto as diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 16 de agosto de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90030/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 16 de agosto de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.14.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.08.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão n° 2024.08.09.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com nova data de abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 15 de agosto de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.16.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.16.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para suprir e demandas existentes e futura das comunidades rurais de Juazeiro do Norte com foco na distribuição de água nas localidades do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 16 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024 - SECSA Pregão Eletrônico N° PE-013/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de material médico-hospitalar e materiais de consumo para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas, bem como medicamentos afins para Abastecimento da Central de Assistência responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, tendo como vencedores as empresas: Nutrientes Med Distribuidora de, inscrita no CNPJ: 26.383.079/0001-70, vencedora do Lote 1 e 3, com valor global de R$ 152.800,00 (Cento e cinquenta e dois mil, e oitocentos reais); D&V Comercio de Materiais Hospitalar LTDA-ME, inscrita com o CNPJ: 05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 2, com o valor global de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais); JBM Distribuidora de Materiais Hospitalar LTDA, inscrita com o CNPJ: 19.794.018/0001-30, vencedora do Lote 4, 5, 9, 10, 11, 14, 18, com o valor global de R$ 2.628.842,90 (dois milhões, seiscentos e vinte oito mil e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos, inscrita com o CNPJ: 05.283.263/0001-79, vencedora do Lote 6, com o valor global de R$ 178,40 (cento e setenta e oito reais e quarenta centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora do Lote 7, 8, 12, 15, 17, com valor global de R$ 1.014.959,88 (hum milhão, quatorze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos ); URSA Comercial LTDA, inscrita com o CNPJ: 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 13, com o valor global de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita com o CNPJ: 13.576.534/0001- 02, vencedora do Lote 16, com o valor global de R$ 8.499,96 (oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Cirúrgia São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI, inscrita com o CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora do Lote 19, com o valor global de R$ 52.500,00 ( cinquenta e dois mil e quinhentos reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária de Saúde. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024 - SECSA Pregão Eletrônico N° PE-015/2024 - SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de Alto Custo, assim como medicações judicializadas, destinados ao atendimento do sistema de saúde deste Município, com preço de referência tabela ABCFARMA, conforme anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: DMEDI Distribuidora de Medicamento LTDA, inscrita no CNPJ: 37.576.802/0001-54, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde. Limoeiro do Norte/CE, 14 de Agosto de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.006/2024 - CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2024, receberá as Propostas e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a ampliação de subestação de energia aérea da usina de asfalto de Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2024 e o início da sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 15 de agosto de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.04.01 Secretaria Municipal de Educação - O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico N° 2024.07.04.01, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE, com base no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Missão Velha-CE, 15 de agosto de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades. Sendo consideradas Classificadas as Propostas das Empresas: 1. KLF Serviços; 2. LB Construções; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. ABRAV Construções, Serviços, Eventos e locações LTDA - EPP; 6. Ramilos Construções; 7. WU Construcoes e Servicos LTDA; 8. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 9. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. e Desclasificadas as Propostas das Empresas: 1. Apolo Serviços LTDA e 12. APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA. Desta forma é considerada vencedora a Empresa: LB Construções, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos - CE, 12 de agosto de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão