DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900245 245 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, via Registro de Preços, de empresa para fornecimento de medicamentos orais e injetáveis para abastecimento da farmácia básica e para dispensação aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e para uso em todas as Unidades Hospitalares do Município de Edealina, atendendo demanda do Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão.. DATA DO CERTAME: 30/08/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 16 de agosto de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4183/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up, para atender as necessidades do Município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 02/09/2024 às 13:00h. Início da sessão pública no dia 02/09/2024 às 13:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 02/09/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/08/2024, no site da plataforma BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 16 de agosto de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 03 de setembro de 2024, às 14:01 horas, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº. 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 15 de agosto de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Credenciamento da saúde A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados, A PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA 007/2024, para alterar o Preambulo e o item 2.1 do edital, que passa constar com os seguintes dizeres, O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO É 31 DE DEZEMBRO DE 2024. A integra da retificação pode ser obtida pelo site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected] Itapuranga - Go, 16 de agosto de 2024. DIONICE MARIA RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Contratado: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Contrato nº 079/2024, valor de R$ 193.800,00. Data assinatura do contrato: 14/08/2024. Vigência: 14/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de um veículo zero km tipo ambulância simples remoção. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392 - FES. Contratado: SE B BA MOTORS LTDA, Contrato nº 108/2024, valor de R$ 135.500,00. Data assinatura do contrato: 14/08/2024. Vigência: 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises Clinicas, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, em atendimento à população do município de Matrinchã - GO. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar os itens do objeto licitado, na modalidade Credenciamento, as empresas: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA, CNPJ sob nº 10.703.748/0001-04, no valor total estimado de R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais), e LAJES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob nº 08.294.302/0003-93, no valor total estimado de R$: 299.186,60 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Matrinchã-GO, 15 de agosto de 2024. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM PREDOMININÂNCIA EM PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 00009829/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 19/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 30/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 30/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO DE Nº 202400010005119. Processo nº 00009957/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 19/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 10/09/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 10/09/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA TENDER O PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 00009957/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 19/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 29/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 29/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2023. Processo nº 00009829/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 19/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 02/09/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 02/09/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu-GO, 16 de agosto de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de parque infantil (kid play e playgroud) e academia ao ar livre. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos-GO, 16 de agosto de 2024; TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 47/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Objeto: material de limpeza e higienização; Empresas registradas: Comercial e Atacadista Garcia, Nº da Ata: 281/2024, Valor: R$31.824,81; Distribuidora Sudoeste Eireli, Nº da Ata: 282/2024, Valor: R$366.323,95; 3Marias Distribuição e Serviços, N° da Ata: 283/2024, Valor: R$117.064,75; Global Suprimentos e Serviços Ltda, Nº da Ata: 284/2024, Valor: R$43.328,95; Fiel Comercio Profissional Ltda, Nº da Ata: 285/2024, Valor: R$2.218,15; Clean Maxxy Comercio Ltda, Nº da Ata: 286/2024, Valor: R$50.727,00; Cerrado Distribuidora e Transportes Ltda, Nº da Ata: 287/2024, Valor: R$32.423,08; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda, Nº da Ata: 288/2024, Valor: R$11.532,00; Melo e Martins Comercio de Licitações Ltda, Nº da Ata: 289/2024, Valor: R$1.201,40; FM Comercio Atacadista Ltda, Nº da Ata: 290/2024, Valor: R$25.070,00; Shekinah Distribuição Ltda, Nº da Ata: 291/2024, Valor: R$3.389,50; Vertente Distribuição e Serviços Eireli, Nº da Ata: 292/2024, Valor: R$2.411,80. Data da assinatura da Ata: 15/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no pregão eletrônico nº 49/2024, publicado no DOU no dia 02 de agosto de 2024 na seção 03, página 307, em consequência a alteração da DATA DE ABERTURA para o dia: 28/08/2024, às 08:30 horas no portal BNC. Morrinhos, 14 de agosto de 2024. A COMISSÃO