DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para itens de consumo, sendo material de limpeza e produção de higiene para suprir a demanda do Hospital Municipal de Morrinhos e da Secretaria Municipal de Saúde; Empresas registradas: Wellinton Jose de Souza Tom, N° da Ata: 261/2024, Valor: R$ 169.987,23; Mdx Comercio de Epi Ltda, N° da Ata: 262/2024, Valor: R$ 17.131,24; T & T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda, N° da Ata: 263/2024, Valor: R$ 8.026,80; Saraiva Distribuidora Ltda, N° da Ata: 264/2024, Valor: 78.232,00; Corumba Hospitalar Ltda, N° da Ata: 265/2024, Valor: 23.589,00; Distribuidora Sudoeste Eireli, N° da Ata: 266/2024, Valor: 18.776,54; Comercial E Atacadista Garcia Ltda, N° da Ata: 267/2024, Valor: R$ 29.260,80; Global Suprimentos E Serviços Ltda, N° da Ata: 268/2024, Valor: R$ 37.358,60; Nature Max Industria E Comercio De Produtos Naturais E Cosmeticos Ltda, N° da Ata: 269/2024, Valor: R$ 225.252,40; Clean Maxxy Comercio Ltda, N° da Ata: 270/2024, Valor: R$ 84.460,00; Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, N° da Ata: 271/2024, Valor: R$ 2.957,40; Guilherme Sucia Bas- tos71150405163, N ° da Ata: 272/2024, Valor: R$ 7.979,50; Route Distribuidora Ltda, N° da Ata: 273/2024, Valor: R$ 65.233,50; Melo E Martins Comercio De Licitações Ltda, N° da Ata: 274/2024, Valor: R$ 19.016,00; Cooperquímica Industrial Ltda, N° da Ata: 275/2024, Valor: R$ 87.152,25; Smart Clean Comercio Atacadista Ltda, N° da Ata: 276/2024, Valor: R$ 50.136,75. Data da assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-F.M.A.S Contratado: EDILEUCIO BENTO DIAS OBJETO: Prestação de Serviços, rescisão do contrato nº 107/2024 Data do Distrato: 08/07/2024. TATIANE ALVES DE SOUZA Secretária Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 252/2024 Processo Administrativo nº 7055/2024. Interessado: MUNICÍPIO DE NERÓPOLI S - G O. Responsável pela solicitação e contratação: Silvanildo Amarante Mendonça. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Reforma de 1 (uma) Ponte na Região da Macaúba, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, e oitocentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 20/08/2024 até 22/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 22/08/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 317/2024; Ato de Dispensa n° 01/2024; Processo nº 107180/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos de processamento de dados para a expansão do armazenamento do atual sistema de Storage/Backup da Prefeitura Municipal de Rio Verde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de agosto de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 110010/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 95.243,17 (Noventa e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos); Data: 1308/2024; Data vigência 13/08/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e André Fernandes Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE068/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE068/2024. GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.284.699/0001-27, R$ 23.328,00. HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 50.477.186/0001-42, R$ 65.436,00. NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 1.911.755,76. PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ 00.285.549/0001-70, R$ 480,00. SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, R$ 262.322,80. TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.049.744/0001-87, R$ 14.803,60. VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 46.936.421/0001-20, R$ 56.686,40. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 16 de agosto de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079/2024 TIPO: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). DATA/HORÁRIO: 03 de Setembro de 2024 às 09h00min, www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de agosto de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 09:00hs do dia 04 de setembro de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CPF: 75.455-000, realizará Processo Licitatório na Modalidade Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura, para construção e manutenção de obras públicas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO, 16 de agosto de 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo n 2767/2024. O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 013/ 2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Diesel S-10 para atender a necessidade de todas as Secretarias Municipais, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência-Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/08/2024 às 08:00 horas. Início da sessão pública no dia 30/08/2024 às 08:01 horas. Início da fase de lances/disputa no dia 30/08/2024 às 09:01 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento das pro postas se dará em 19/08/2024, no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@ saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 16 de agosto de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO PRESENCIAL 007/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2024, referente ao Processo Administrativo n° 4800/2024, Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2024 julgamento tipo menor preço por item/global, Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços visando a manutenção dos veículos pertencentes a frota do TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: NACIONAL PECAS PARA MAQUINAS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.602.395/0001-56, Totalizando o valor de R$ 2.617.327,00 (dois milhões, seiscentos e dezessete mil e trezentos e vinte e sete reais). Vigência até 16/07/2025, a Ata de Registro de Preço encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 19/08/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, através do processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 597.638,61 (Quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 16 de agosto de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 28/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE JOGO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E ÓRGÃO LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 14 de agosto de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro