DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vicentinópolis-GO, 16 de agosto de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais descartáveis e correlatos visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 14 de agosto de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 04 (quatro) salas - Padrão FNDE, no Povoado Rosário, Zona Rural, no Município de Anajatuba/MA - PAR 32788 foi declarada FRACASSADA em razão da desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas no certame por não atender às exigências previstas no instrumento convocatório, conforme consta nos autos. Anajatuba - MA, 25 de julho de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA CONTRATO Nº 617/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.276,15 (dez mil e duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO Nº 626/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MARIA AUDÍZIA GODINHO DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO Nº 627/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREG O, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 451.618,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO Nº 623/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, inscrita no CNPJ sob o Nº: 13.750.498/0001-51 e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 139.511,91 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e onze reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO Nº 618/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2024. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.810,80 (dezenove mil e oitocentos e dez reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TRABALHO E EMPREGO e a empresa M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato n° 447/2024 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição dos produtos da Cesta Básica, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens que compõe a planilha, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. Item 2 - "KIT DE CESTA BÁSICA" de R$ 53,70 (cinquenta e três reais e setenta centavos) para R$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos); O valor inicial do Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). O valor total contrato após o aditivo de Reequilíbrio Financeiro, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 966.528,00 (novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS ( CO N T R AT A D O ) . PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 43/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ 36.282.364/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de quantitativo de 25% do valor do contrato n° 43/2024 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 249.545,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. O valor inicial do contrato é de R$ 998.180,00 (novecentos e noventa e oito mil e cento e oitenta reais), após a inclusão do primeiro termo de aditivo, o contrato passa a ser de R$ 1.247.725,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais), após o acréscimo do quantitativo acima referido, conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. . .RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO . .Data de recebimento: a partir de 22 de agosto de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800- 000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 15 de agosto de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) - 98255-5675 Email: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. VALOR: O valor total é de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, iniciando no dia 14/08/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, pela contratada.