DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias-MA, 14 de agosto de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 065/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, e a Empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção das Escolas dos povoados Águas Claras, Pov. Bacabal, Pov. Maravilha, Pov. Por Enquanto, Pov. Riacho Fundo e Pov. São Pedro, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.361.0465.2029.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.550.00.0-001 002. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 683.230,26 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 12 de agosto de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 15 de agosto de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 REF.: Processo nº 6.916/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ATN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 16.721.535/0001-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA NO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.301.0082.1020.0000 4.4.90.51.00 - Equipamentos E Material Permanente PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 7 de agosto de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO, Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e ALEXANDRE TAVARES NOBRE pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA M. MARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA: CNPJ Nº 41.754.067/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.495.800,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MARCUS LEANDRO MARTINS FERREIRA CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.1/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA A. DA C. MUNIZ NETO LTDA CNPJ Nº 04.863.976/0001-49, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ANTONIO DA CONCEIÇÃO MUNIZ NETO pela CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.2/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA H. L. CORTEZ CNPJ Nº 17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.047.900,00 (um milhão quarenta e sete mil e novecentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA. CORTEZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117.3/2024 REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 51.417.015/0001 - 90, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 132.880,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 2 de agosto de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ADALBERTO BARROS FILHO pela CONTRATADA . S I G N AT Á R I O S AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA 03/2024 publicado no Diário Oficial da União. "(...) "Onde se lê: ()" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA ( )" Leia- se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA. Grajaú, 14 de agosto de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço, regime de execução : empreitada por preço global, a sessão pública se realizará no dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de 02 de janeiro de 2024; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitagrajauma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940- 000, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175 e no site https://www.grajau.ma.gov.br/home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitagrajauma.com.br. Em 13 de agosto de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de contratação