DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e graxas com finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/09/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 14 de agosto de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr. DATA DA ABERTURA: 04/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 14/08/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem para realização de eventos esportivos na sede do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o qual resultou credenciada a empresa: MARCELO FERNADES SANTOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 47.645.840/0001-75. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de agosto de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 R E T I F I C A D O. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Informamos que houve a necessidade de fazer a inclusão das seguintes cláusulas: 5.5.4. Relativo a Qualificação Técnica Geral; e) Alvará Sanitário vigente para laboratório de análises clínicas; (cópia autenticada). g) Apresentar cópia de cadastrado do CNES atualizado. 8.14. Os laboratórios contratados deveram enviar mensalmente as lâminas de exames realizados de Tuberculose, Leishmaniose Tegumentar e Hanseníase para controle de qualidade Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN- MT). 8.15. Os laboratórios contratados deveram alimentar o sistema de informação CELK da empresa Inovatus Sistemas, a secretária de saúde disponibilizará login de acesso para cada responsável da empresa credenciada. Ressalta-se que a data do recebimento e da sessão permanecerá a mesma. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de Agosto de 2024. HILARIANE HILÁRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Vinculação do Convênio Plano de Ação 09032024-073028 PROGRAMA 09032024 Através de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. CARONA Nº12/2024, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº292/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº123/2023, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-073028 PROGRAMA 09032024 Através de Apostilamento ao Termo de Contrato Nº50/2024 que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para locação de veiculos, maquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada via sistema, atendendo as necessidades do município de barra do Bugres-MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 15 de agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. ROGER CORREA DA SILVA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 009/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0112-2024/SINFRA". DATA: 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barrado garcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 23/07/2024 e finalizada na data do dia 12/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.006/2024, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de construção da Praça localizada na Rua Frei Felipe, bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT", que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 444.680,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 013/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, CADEIRA DE RODAS, MULETA E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DE ACORDO COM A LEI Nº 2.701/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022."". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 014/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI, QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 67/2024." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 16 de agosto de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira