DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Aditivo Contrato Nº 165/2021. Data: 19/07/2024. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S Construtora Ltda-Me. Objeto: Fica acrescido os serviços constantes na planilha orçamentária em anexo, o valor total de (+) R$ 40.174,39, o contrato passará ser de R$ 1.862.898,70. 15º Aditivo Contrato Nº 105/2020. Data: 22/07/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, estendendo-se o prazo de execução até 26/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA neste ato representada pela Pregoeira designada através da SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES", tendo em vista a solicitação da secretaria demandante para responder as IMPUGNAÇÕES interpostas. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 16 de agosto de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAÚBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA SRP Nº 58/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025 Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR LTDA EPP Valor: R$ 52.706,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais) ATA SRP Nº 059/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025 Detentora do Registro de Preços: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LT DA EPP Valor: R$ 114.815,80 (cento e quatorze mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta centavos) ATA SRP Nº 060/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025 Detentora do Registro de Preços: IVAN DIAS LINS ME Valor: R$ 78.061,65 (setenta e oito mil, sessenta e um reais, sessenta e cinco centavos) ATA SRP Nº 061/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Data de Assinatura: 18/08/2024 até 18/08/2025 Detentora do Registro de Preços: ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Valor: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 136/2024 - 12/08/24 - Dispensa de licitação 43/2024. CO N T R AT A N T E : NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SE R V I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.683.111/0001- 07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Processamento de Dados Relativos Ao Sistema de Notificação Eletrônica - Sne, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Quanto Ao Departamento de Segurança e Trânsito. VALOR: 5.520,00. VIGÊNCIA: 12/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Valor Total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 14/08/2024 até 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto municipal nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE), ENVIO DAS AMOSTRAS (MATERIAL BIOLÓGICO) PARA LABORATÓRIO HABILITADO PARA A REALIZAÇ ÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIAGNÓSTICOS DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) COM EMISSÃO DE LAUDO, A FIM DE ATENDER DE EVENTOS EQUESTRES DE INTERESSE PÚBLICO (CAVALGADAS), EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS ANIMAIS APLICÁVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SAMA). Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 15/08/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 15 de agosto de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 15 de agosto 2024 HIGOR SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), envazado em botijão e aquisição de vasilhames, de forma continua e fracionada por demanda, visando atender as necessidades do Município de Rondonópolis-MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇ ÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 004/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, que teve como vencedora a empresa ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94, situada na Rua Engenheiro Júlio Cesar de Souza Araújo, n. 69, Bairro Cidade Industrial, CEP: 81.290-270 na cidade de Curitiba/PR; cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 57.946,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 16 de Agosto de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA