DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O transporte escolar é essencial para a promoção da educação e o cumprimento do direito à educação básica, conforme preconizado na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além disso, consideramos a extensão territorial do município e a necessidade de atender alunos que residem em áreas rurais ou distantes das escolas. Portanto, a contratação visa suprir essa carência, proporcionando um serviço adequado, regular e seguro para os estudantes, contribuindo para a permanência e o sucesso escolar.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 ITENS VENCEDORA - 41387 - R$ 8,93, VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90 N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-79 ITENS VENCEDORA - 38717 - R$ 8,30, VALOR TOTAL R$ R$ 225.618,90 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 ITENS VENCEDORA - 42756 - R$ 8,65, VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 679.607,80. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 16 de agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial 009-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 046-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 061-2024. N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001- VALOR TOTAL R$ R$ 225.618,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060-2024 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VA LO R TOTAL GERAL R$ 679.607,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 059-2024. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 16 de agosto de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 23 de julho de 2024, a qual teve como vencedores as empresas CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 10, 16, 20, 26, 27, 31, 36, 38, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 56, 58, 64, 70, 71, 79, 83, 90, 98, 99, 108, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 128, 131, 139, 149, 151, 152, 156, 159, 160, 163 no valor global de R$ 74.763,00, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 5, 17, 35, 69, 72, 102, 105, 106, 129, 132, 133, 134, 135, 140, 141, 147, 153, 157, no valor global de R$ 32.088,50, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6, 32, 43, 84, 92, 96, 164, no valor global de R$ 38.777,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 9, 65, 66, 154, 155, 162, no valor global de R$ 27.268,00 a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 07.640.617/0001-10, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 39, 40, 51, 75, 76, 104, 117, 138, no valor global de R$ 6.901,00, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 15, 18, 21, 22, 23, 28, 29, 41, 52, 55, 67, 73, 74, 85, 91, 94, 110, 111, 120, 124, 127, 146, no valor global de R$ 67.848,00, a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 19, 24, 25, 33, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 78, 86, 87, 88, 95, 100, 103, 114, 115, 116, 123, 130, 142, 143, 148, no valor global de R$ 29.214,90, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 57, 63, 81, 89, no valor global de R$ 21.040,03, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item 68 no valor global de R$ 8.610,00, a empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 93, 97, 137, no valor global de R$ 7.640,00, a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.707.920/0001-66, vencedora do item 107, no valor global de R$ 6.600,00, a empresa ID FARMA LTDA inscrita no CNPJ 46.796.127/0001-60, vencedora dos itens 126, 158, no valor global de R$ 5.560,00, a empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora do item 161, no valor global de R$ 25.075,00, Itens desertos e fracassados 1, 2, 30, 37, 42, 50, 62, 77, 80, 82, 101, 109, 125, 136, 144, 145, 150. Vale de São Domingos - MT, 13 de agosto de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO 16-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 15/2024, da Ata de Registro de Preço 16/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas CENTERMEDI- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 10, 16, 20, 26, 27, 31, 36, 38, 44, 45, 47, 49, 53, 54, 56, 58, 64, 70, 71, 79, 83, 90, 98, 99, 108, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 128, 131, 139, 149, 151, 152, 156, 159, 160, 163 no valor global de R$ 74.763,00, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA inscrita no CNPJ 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 5, 17, 35, 69, 72, 102, 105, 106, 129, 132, 133, 134, 135, 140, 141, 147, 153, 157, no valor global de R$ 32.088,50, a empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens 6, 32, 43, 84, 92, 96, 164, no valor global de R$ 38.777,00, a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 9, 65, 66, 154, 155, 162, no valor global de R$ 27.268,00 a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 07.640.617/0001-10, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 39, 40, 51, 75, 76, 104, 117, 138, no valor global de R$ 6.901,00, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 15, 18, 21, 22, 23, 28, 29, 41, 52, 55, 67, 73, 74, 85, 91, 94, 110, 111, 120, 124, 127, 146, no valor global de R$ 67.848,00, a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 01.417.694/0001-20, vencedora dos itens 19, 24, 25, 33, 34, 46, 48, 59, 60, 61, 78, 86, 87, 88, 95, 100, 103, 114, 115, 116, 123, 130, 142, 143, 148, no valor global de R$ 29.214,90, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 57, 63, 81, 89, no valor global de R$ 21.040,03, a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item 68 no valor global de R$ 8.610,00, a empresa CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 93, 97, 137, no valor global de R$ 7.640,00, a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 34.707.920/0001-66, vencedora do item 107, no valor global de R$ 6.600,00, a empresa ID FARMA LTDA inscrita no CNPJ 46.796.127/0001-60, vencedora dos itens 126, 158, no valor global de R$ 5.560,00, a empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora do item 161, no valor global de R$ 25.075,00. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT Vale de São Domingos - MT, 13 de Agosto de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Termo de Anulação. Anulo com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n° 14.133/21, o Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 71, inc. III, § 3° da Lei nº 14.133/21. Água Clara/MS, 16 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita R E I T I F I C AÇ ÃO Retificação Por Incorreção do Extrato do Contrato nº 122/2024 Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3 nº 152, Pág. 176 do dia 08 de agosto de 2024, Onde se lê: (...)Valor Total: 26.346,35 vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos Lê-se: Valor total R$ 23.905,75 (Vinte e três mil, novecentos e cinco reais, setenta e cinco centavos), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 158/2024. Pregão Eletrônico nº 049/2024. Ata nº 036/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.119, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0001-20, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.069, 029.003.037, 056.003.029, 056.003.107, 056.003.134, 056.003.116, 056.003.174, 056.003.012, 004.022.417, 004.022.418, do certame, perfazendo o valor global de R$ 22.670,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.033, 056.003.037, 056.003.038, 056.003.098, 004.011.542, 056.003.113, 056.003.117, 056.003.034, do certame, perfazendo o valor global de R$ 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 004.012.630, 004.019.865, 056.003.051, 056.003.024, 004.011.619, 004.014.235, do certame, perfazendo o valor global de R$ 20.065,00 (Vinte mil, sessenta e cinco reais). EMPRESA: A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 004.012.448, 029.003.038, 056.003.110, 056.003.112, 056.003.120, do certame, perfazendo o valor global de R$ 16.410,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). Empresa: Distribuidora Brasil COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.056, 029.003.036, 056.003.041, 004.007.781, 056.003.070, 056.003.045, 029.003.072, 056.003.175, do certame, perfazendo o valor global de R$ 30.030,00 (Trinta e mil e trinta reais). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.046, do certame, perfazendo o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001- 73, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.018, 004.021.926, 004.009.454, do certame, perfazendo o valor global de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 004.012.423, 056.003.007, 029.003.042, 056.003.072, 056.003.171, 056.003.009, 056.003.023, 056.003.088, 056.003.052, do certame, perfazendo o valor global de R$ 21.601,00 (Vinte e um mil, seiscentos e um reais). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.030, 056.003.017, 029.003.041, 056.003.061, 056.003.002, 056.003.058, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.302,00 (Quatorze mil, trezentos e dois reais).Valor Total Global: R$ 189.093,00 (cento e oitenta e nove mil, noventa e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 14 de Agosto de 2024.