DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ofertante: ARAUJO IMPORT LTDA ME CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Valor: 42.666,80 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JOÃO FRANCISCO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ nº. 27.845.560/0001-01 Valor: R$ 40.446,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA ME CNPJ nº. 52.048.210/0001-53 Valor: 8.615,76 (oito mil e seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA ME CNPJ nº. 37.810.902/0001-01 Valor: R$ 49.912,74 (quarenta e nove mil e novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: B DANIEL INFORMATICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15 Valor: R$ 17.377,44 (dezessete mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 16 de agosto de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUN DA M E N T O LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 81809/2021-22, Vol. 08. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n. 14/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato 14/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 14 de 30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15 DE 30/06/2022, CELEBRADO EM 07/08/2024. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUN DA M E N T O LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 81849/2021-47, Vol. 07. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n. 15/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato 15/2022 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/08/2024 a 30/08/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 15 de 30/06/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Cláudio Marques Costa Júnior e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo licitatório N° 322/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 029/2024, Edital Nº 041/2024, que tem por objeto a contratação de empresas para aquisição de Materiais Esportivos, a fim de atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por um período de 12(doze) meses. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt- br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 19/08/2024 até às 08h29min do dia 04/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 04/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/09/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 16 de Agosto de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Republicação O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 080/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" global, com modo de disputa "aberto", destinado à ampla concorrência. Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR I) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 20/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 03/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de agosto de 2024 VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 100/2024 O Município de Jateí-MS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2024, Processo Administrativo n° 100/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social joão quelé ramos no município de jATEÍ/MS, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 19/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/09/2024 as 08:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí 16 de agosto de 2024 ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024. PROCESSO Nº075/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MAIOR DESCONTO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZA DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES, FUNILARIAS, LAVA JATO, CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS, ETC...) INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPO N E N T ES , PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR- CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 16 de Agosto de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Republicação PROCESSO Nº072/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2024. Em Acordo Com A Lei Federal N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMACIA BASICA. Justificativa: O edital foi republicado, pois foi necessário fazer adequações no objeto que estava incompatível com o solicitado pela secretaria. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 03 de Setembro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 16 de Agosto de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLO BA L " , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 733/2024, e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. DATA DA ABERTURA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 06/09/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 16 de agosto de 2024. VANESSA SILVA GOMES LURZNIK Secretaria Municipal de Saude